Uma ação conjunta entre o Procon Uberaba e o Procon Estadual, com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), resultou na autuação de dois postos de combustíveis no município nesta segunda-feira (30). A fiscalização ocorreu em diferentes regiões da cidade, incluindo a área central e o bairro Parque das Américas.

De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preço, Paulinelli Gomes Costa, a operação teve como foco a verificação da qualidade dos combustíveis, a análise da precificação e a conferência da documentação obrigatória dos estabelecimentos, como alvarás e notas fiscais.

No primeiro caso, o posto foi autuado por irregularidades na documentação, com atuação tanto do Ministério Público quanto do Procon Municipal. Já no segundo estabelecimento, foram identificados indícios de possível adulteração do combustível. Uma amostra foi coletada e encaminhada para análise da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ANP será responsável por avaliar a qualidade do produto, incluindo a presença de água, a proporção de etanol na gasolina e a eventual utilização de substâncias irregulares, como o metanol.

A fiscalização integra um conjunto de medidas voltadas ao monitoramento do setor, especialmente diante do cenário recente de alta e instabilidade nos preços dos combustíveis. Como parte dessas ações, o Procon Uberaba também tem realizado levantamentos semanais dos valores praticados nos postos das zonas urbana e rodoviária, com o objetivo de ampliar a transparência para os consumidores.

O órgão reforça ainda que os consumidores têm o direito de solicitar o teste de volume no momento do abastecimento. Os postos devem disponibilizar uma medida-padrão de 20 litros para comprovar que a quantidade indicada na bomba está correta. Em caso de irregularidades, a orientação é acionar o Procon para as devidas providências.