Durante a 2ª reunião ordinária de abril, na Câmara Municipal de Uberlândia, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), Osvaldo Setti, utilizou a Tribuna do Legislativo para solicitar apoio dos vereadores em uma campanha de conscientização voltada aos contribuintes do Imposto de Renda.

A proposta incentiva pessoas físicas e jurídicas a destinarem até 3% do imposto devido para projetos voltados a crianças e adolescentes, além de outros 3% para iniciativas direcionadas aos idosos, totalizando 6%. Segundo Setti, o processo não representa custo adicional ao contribuinte, já que o valor é abatido diretamente do imposto devido.

Os recursos arrecadados são direcionados a projetos previamente aprovados pelos conselhos municipais, e o contribuinte pode escolher quais iniciativas deseja apoiar. Entre as áreas contempladas estão educação, esporte, orientação social e capacitação profissional.

Setti destacou que mesmo contribuintes com direito à restituição podem participar da iniciativa, ampliando o alcance das ações sociais no município.

De acordo com o presidente do CMDCA, Uberlândia possui potencial para arrecadar cerca de R$ 63 milhões por meio desse mecanismo fiscal. No entanto, atualmente, apenas R$ 1,75 milhão tem sido destinado, sendo R$ 725 mil voltados especificamente para crianças e adolescentes.

Durante a fala, ele também ressaltou o papel dos vereadores na divulgação da campanha, solicitando que utilizem seus canais de comunicação para incentivar a participação da população.

A expectativa é que, com maior adesão, seja possível ampliar significativamente os recursos destinados a políticas públicas voltadas à proteção e desenvolvimento social, beneficiando diferentes faixas etárias da população.