Tensão e debates marcam audiência pública sobre cargos da Educação em Araxá

A Câmara Municipal de Araxá foi palco de intensos debates na tarde desta quinta-feira (9), durante a Audiência Pública que discutiu o polêmico Projeto de Lei nº 152/2025, responsável pela criação e reestruturação dos cargos de Profissional de Apoio e Vigilante Escolar na rede municipal de ensino.

A sessão, solicitada e presidida pelo vereador Professor Jales, contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, da coordenadora do Centro de Atendimento à Educação Inclusiva (CAEI), Ana Flores, da coordenadora pedagógica Fabíola Melo e da representante do Sinplalto, Janaína Pereira.

O projeto, enviado pelo Poder Executivo, busca reconhecer e regulamentar funções essenciais nas escolas, especialmente voltadas ao acolhimento e suporte dos alunos. No entanto, a proposta gerou controvérsia ao incluir no texto atribuições de caráter pedagógico, o que, segundo especialistas e servidores, poderia descaracterizar a função assistencial dos cargos e gerar insegurança jurídica.

Durante a audiência, Professor Jales sugeriu a reformulação de trechos para preservar o foco original do projeto. “Queremos uma legislação justa, que valorize os profissionais e garanta clareza nas funções. O diálogo é fundamental para que o texto final seja equilibrado e atenda à realidade da rede municipal”, afirmou o parlamentar.

Em resposta, Zulma Moreira destacou que o texto foi construído com ampla participação da categoria. “Realizamos reuniões com professores de apoio e debatemos cada ponto com transparência. Estamos abertos à escuta e ao aprimoramento do projeto”, ressaltou.

A audiência reuniu pais, professores, vereadores e servidores da educação, que contribuíram com sugestões e críticas. As manifestações foram registradas em ata e serão reunidas em um relatório conclusivo, que poderá originar emendas ou um texto substitutivo antes da votação no plenário.

Ao final do encontro, ficou claro que a proposta ainda passará por ajustes. O consenso é que o Plano de Carreira da Educação de Araxá precisa avançar, mas de forma democrática, valorizando quem está na linha de frente do aprendizado e garantindo que a legislação não comprometa o papel social e pedagógico das escolas.

A expectativa é que as alterações sejam analisadas nas próximas semanas, antes da tramitação final, em um processo que promete continuar movimentando os bastidores da política e da educação na cidade.