Teve início nesta quarta-feira, 22, mais uma edição do Mutirão de Escrituras em Uberaba, com atendimentos realizados no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Cohab Minas e a Prefeitura de Uberaba, por meio da Cohagra, e segue até sexta-feira, 24.
O objetivo do mutirão é facilitar o acesso de moradores à regularização definitiva de seus imóveis, garantindo segurança jurídica às famílias. A expectativa é atender cerca de 1.200 mutuários que ainda não possuem escritura, sendo que aproximadamente 100 casos envolvem pendências judiciais.
A ação faz parte da política estadual de regularização fundiária e busca concentrar atendimentos em um único local, com o intuito de agilizar processos e reduzir a necessidade de abertura de novos trâmites administrativos.
Além dos atendimentos realizados durante a semana, a programação terá continuidade nos dias 25 e 26 de abril, na Praça Nossa Senhora da Abadia, das 8h às 16h, dentro da agenda do programa Governo Presente. No local, serão prestadas orientações e iniciados novos processos de regularização documental.
Segundo a presidente da Cohagra, Regiane Isidoro, o trabalho conjunto entre município e Estado tem contribuído para ampliar o alcance das ações de regularização habitacional. A proposta é permitir que mais famílias obtenham a escritura definitiva de suas moradias, o que pode impactar diretamente na valorização dos imóveis e no acesso a direitos legais.
A iniciativa também evidencia a demanda reprimida por regularização fundiária em Uberaba, com um número significativo de moradores ainda sem documentação definitiva, mesmo após anos de ocupação dos imóveis.