A Prefeitura de Uberlândia anunciou, nesta quarta-feira (20), a ampliação da estrutura de fiscalização de Posturas do município com a entrega de novas viaturas, uniformes e o reforço da equipe de fiscais que atuam nas ruas da cidade.

As medidas foram implementadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sesurb) e fazem parte das ações de fortalecimento da fiscalização urbana e do cumprimento do Código de Posturas do Município.

Com a nomeação de 15 novos fiscais, anunciada anteriormente no mês de março, a cidade passa a contar com 37 profissionais atuando diretamente na fiscalização de estabelecimentos comerciais, combate ao comércio irregular, ocupação indevida de espaços públicos e aplicação de notificações e penalidades administrativas.

Os novos profissionais passaram por período de capacitação antes de iniciarem oficialmente as atividades em campo, ampliando a presença da fiscalização nos bairros de Uberlândia.

Além da ampliação da equipe, a Prefeitura entregou quatro novas viaturas e novos uniformes aos servidores. Segundo o Município, o objetivo é oferecer melhores condições de trabalho e ampliar a capacidade operacional das equipes de fiscalização.

A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito Paulo Sérgio e do promotor de Justiça Breno Lintz, que participou do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) utilizado para aquisição dos uniformes.

De acordo com a Prefeitura, os novos uniformes foram adquiridos por meio de recursos provenientes de TAC firmado junto ao Ministério Público, no valor total de R$ 20 mil. Parte do recurso, equivalente a R$ 5 mil, também foi destinada a serviços ligados à Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel).

Segundo o prefeito Paulo Sérgio, o investimento busca aumentar a eficiência da atuação das equipes e fortalecer ações ligadas à organização urbana e qualidade de vida da população.

Entre as principais atribuições da fiscalização de Posturas estão a verificação do cumprimento da legislação municipal, fiscalização de comércios e prestadores de serviço, além da atuação contra irregularidades em áreas públicas.

Nos últimos anos, cidades do Triângulo Mineiro vêm ampliando ações relacionadas à fiscalização urbana, especialmente em temas ligados ao comércio irregular, ocupação de calçadas, poluição visual e organização de espaços públicos. Em Uberlândia, o aumento da estrutura da fiscalização ocorre em um momento de expansão urbana e crescimento populacional, fatores que ampliam a demanda por monitoramento e ordenamento da cidade.

A Prefeitura reforçou que o fortalecimento da fiscalização tem como foco garantir maior organização urbana, cumprimento das normas municipais e melhoria das condições de convivência nos espaços públicos.