CPI DO FEMINICÍDIO EM UBERLÂNDIA EXPÕE FALHAS NA PROTEÇÃO ÀS MULHERES E COBRA AÇÕES URGENTES

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Câmara Municipal de Uberlândia realizou, no último dia 19 de maio, uma audiência pública para discutir casos de feminicídio registrados no município ao longo de 2025 e ouvir representantes das forças de segurança, entidades civis e familiares de vítimas.

A reunião foi conduzida pela vereadora Liza Prado, presidente da comissão, e contou com a presença do relator, vereador Elinho da Academia, do vereador Pezão do Esporte, autor do requerimento que criou a CPI, além da vereadora Amanda Gondim.

Durante os depoimentos, representantes da Polícia Militar destacaram a necessidade de ampliar a rede de proteção às mulheres e reforçaram que o feminicídio geralmente é resultado de um ciclo contínuo de violência psicológica, patrimonial e física.

O capitão PM Mota, responsável pelas ações preventivas ligadas à violência doméstica na 9ª Região de Policiamento Militar, afirmou que os casos atingem diferentes classes sociais e níveis de escolaridade, sendo mais recorrentes entre mulheres de 18 a 30 anos. Segundo ele, os crimes são praticados predominantemente por parceiros, companheiros ou cônjuges dentro de ambientes marcados pelo medo e insegurança.

A sargento PM Flávia Cristina Mizael, comandante da Rádio Patrulha de Proteção à Mulher do 32º BPM, afirmou que muitas vítimas retornam ao convívio com os agressores após episódios de violência, situação que pode aumentar o risco de feminicídio. Segundo ela, denúncias de ameaças e comportamentos violentos precisam ser comunicadas imediatamente às autoridades para possibilitar monitoramento e aplicação de medidas protetivas.

Já o sargento PM Marcelo, do 17º BPM, destacou que a violência doméstica “começa nas bases” e apontou fatores como banalização da violência, objetificação da mulher, abuso de álcool e drogas e ambientes familiares tóxicos como elementos que contribuem para a escalada dos casos.

Um dos momentos mais emocionantes da audiência ocorreu durante o depoimento de Lígia Silva, irmã de Vanessa Jussara Silva, vítima de feminicídio aos 38 anos em outubro de 2025. Ela relatou a dor enfrentada pela família e criticou o que considera falhas na legislação e na prevenção aos casos de violência contra a mulher.

Lígia também defendeu que o poder público ofereça cursos de defesa pessoal para mulheres como forma complementar de proteção e enfrentamento à violência.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Ana Cristina Porfírio, cobrou melhorias na estrutura de atendimento às vítimas, incluindo funcionamento 24 horas dos serviços especializados e maior integração entre os órgãos de acolhimento. Ela também defendeu a implantação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Uberlândia.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou recordes de feminicídio nos últimos anos, mantendo crescimento dos casos mesmo após o fortalecimento das legislações de proteção às mulheres. Minas Gerais também aparece entre os estados com números expressivos relacionados à violência doméstica e feminicídios.

Ao final da reunião, a CPI aprovou novos pedidos de informação e marcou uma reunião administrativa para o dia 8 de junho, quando será discutida a prorrogação dos trabalhos da comissão para novas oitivas e diligências.