Uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (1º), na Câmara Municipal de Uberlândia, colocou em pauta um tema que vem ganhando importância diante do crescimento do turismo náutico na região: a regulamentação do uso de lagos, lagoas e represas para embarcações, flutuantes, pesca e atividades de lazer.

O encontro foi promovido pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por iniciativa do deputado estadual Arnaldo Silva (União Brasil), e reuniu representantes da Marinha do Brasil, Prefeitura de Uberlândia, vereadores, lideranças regionais e membros da sociedade civil.

A proposta debatida prevê a criação de um modelo de ordenamento para áreas hidrográficas da região, estabelecendo espaços específicos para atividades como pesca, esportes náuticos, circulação de embarcações e banho. O objetivo é reduzir riscos de acidentes, garantir maior segurança aos frequentadores e estimular o desenvolvimento econômico ligado ao turismo.

Segundo o deputado Arnaldo Silva, a regulamentação também poderá garantir acesso público às águas, uma demanda antiga em algumas regiões da Represa de Miranda. Atualmente, eventos como torneios de pesca e passeios náuticos dependem, em muitos casos, da utilização de estruturas privadas para embarque e desembarque.

Representando a Marinha, o Capitão dos Portos de Minas Gerais, Alessandro de Paula Lima, explicou que o papel da instituição é orientar tecnicamente os municípios na elaboração das normas voltadas à segurança da navegação. De acordo com ele, a divisão adequada dos espaços pode evitar conflitos entre embarcações, motos aquáticas e banhistas, reduzindo significativamente os riscos de acidentes.

Durante a audiência, o prefeito Paulo Sérgio destacou que Uberlândia possui forte potencial para o turismo náutico, especialmente na região da Represa de Miranda, que vem recebendo investimentos imobiliários e atraindo cada vez mais visitantes. O chefe do Executivo também informou que o município trabalha em ações para regularização de loteamentos existentes na região por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

A audiência também trouxe preocupações apresentadas por moradores e empresários do setor. Entre os temas levantados estão a necessidade de ampliar a segurança nos períodos de maior movimento, combater a poluição sonora, fiscalizar o consumo de bebidas alcoólicas em embarcações e facilitar o acesso à habilitação náutica para profissionais e usuários da região.

A presidente da Associação do Miranda, Rosa Queiroz, alertou para o aumento do fluxo de turistas nos feriados e defendeu uma atuação integrada entre Marinha, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar para evitar acidentes e afogamentos. Segundo ela, o crescimento da atividade turística precisa ser acompanhado por medidas de segurança e organização.

A expectativa é que as discussões avancem para a elaboração de legislações municipais capazes de regulamentar as atividades náuticas de forma padronizada, conciliando desenvolvimento econômico, preservação ambiental e segurança dos usuários das represas da região.