O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Uberaba abriu um novo processo para preenchimento de vagas remanescentes da gestão 2026/2030. O edital foi publicado nesta terça-feira (2) e tem como objetivo ampliar a participação social e garantir a representatividade dos diferentes segmentos que compõem o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova convocação ocorre após o processo eleitoral anterior registrar vagas sem preenchimento em alguns segmentos, seja por ausência de inscrições ou por número insuficiente de candidatos habilitados.
Vagas estão abertas para diferentes segmentos
As oportunidades contemplam representantes dos usuários do SUS, prestadores de serviços de saúde e trabalhadores da área da saúde.
Entre os segmentos com vagas disponíveis estão associações de moradores e bairros, entidades representativas de pessoas com doenças crônicas, prestadores privados não filantrópicos e entidades de classe ligadas aos trabalhadores da saúde.
Segundo o edital, a iniciativa busca manter a paridade exigida na composição do Conselho e fortalecer a participação da sociedade nas decisões relacionadas à saúde pública do município.
Prazo termina em junho
As entidades interessadas deverão protocolar toda a documentação exigida junto à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde até o dia 15 de junho de 2026.
Os documentos deverão comprovar a regularidade da entidade, seu funcionamento e a legitimidade da representação, conforme estabelecem as normas eleitorais e a legislação municipal vigente.
Após o encerramento das inscrições, a Comissão Eleitoral fará a análise da documentação apresentada.
Votação pode ser necessária
Caso o número de entidades habilitadas seja superior à quantidade de vagas disponíveis, será realizada uma nova eleição para definir os representantes.
A data, o horário e o local da votação serão divulgados posteriormente pelo Conselho Municipal de Saúde.
Papel estratégico na saúde pública
O Conselho Municipal de Saúde é uma das principais ferramentas de participação popular dentro do SUS. O órgão atua no acompanhamento, fiscalização e deliberação das políticas públicas de saúde desenvolvidas no município.
Além de analisar ações da administração pública, o conselho participa de discussões sobre investimentos, programas, planejamento e qualidade dos serviços prestados à população.
A expectativa é que o preenchimento das vagas fortaleça ainda mais a representatividade da sociedade civil nas decisões relacionadas à saúde pública de Uberaba.