A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal de Uberlândia para investigar os feminicídios consumados registrados na cidade durante os anos de 2024 e 2025 aprovou, nesta segunda-feira (8), a prorrogação de seus trabalhos por mais 60 dias.
A decisão foi tomada durante a sexta reunião da comissão e ainda deverá ser submetida à aprovação do plenário da Câmara Municipal.
A CPI foi instalada com o objetivo de apurar os casos de feminicídio ocorridos no município, analisar possíveis situações de subnotificação, avaliar a eficácia das investigações penais e administrativas e verificar o funcionamento da rede de proteção à mulher.
Segundo a presidente da CPI, vereadora Liza Prado (Cidadania), a ampliação do prazo é necessária devido à existência de diligências, visitas técnicas e oitivas que ainda precisam ser realizadas.
A parlamentar destacou que os 60 dias adicionais representam uma medida de segurança para garantir a conclusão adequada dos trabalhos, mas ressaltou que a comissão poderá encerrar suas atividades antes do prazo previsto, caso as investigações sejam concluídas antecipadamente.
A decisão foi acompanhada pelo relator da comissão, vereador Elinho da Academia (Mobiliza), e pelo membro e autor do requerimento de criação da CPI, vereador Pezão do Esporte (DC).
Entre as próximas etapas da investigação está uma reunião já agendada com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Sérgio do Bom Preço, marcada para o dia 11 de junho.
O encontro deverá reunir representantes da rede de proteção à mulher para discutir, entre outros temas, o funcionamento e os avanços relacionados à futura Casa da Mulher.
A comissão também pretende ampliar o diálogo com outras áreas da administração pública que possuem relação direta com políticas de prevenção à violência e proteção feminina.
Durante a reunião, o relator da CPI sugeriu a realização de um encontro com a secretária municipal de Educação, Tânia Maria de Souza Toledo.
A proposta foi aprovada pelos integrantes da comissão e deverá integrar a agenda de trabalhos nas próximas semanas.
A intenção é compreender como as políticas educacionais podem contribuir para ações de conscientização, prevenção da violência e fortalecimento da proteção às mulheres.
A CPI também aprovou o convite à representante local do Programa de Inclusão Social dos Egressos do Sistema Prisional (PrESP), iniciativa vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.
A participação de representantes de diferentes órgãos busca ampliar o conjunto de informações analisadas pela comissão e contribuir para a elaboração do relatório final.
Ao final dos trabalhos, ficou definida a realização da próxima reunião da CPI para o dia 23 de junho, às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Uberlândia.
A comissão continuará investigando fatores relacionados aos feminicídios registrados na cidade e avaliando a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, tema que permanece entre os principais desafios sociais enfrentados pelos municípios brasileiros.