A Câmara Municipal de Uberaba concluiu nesta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar que institui o novo Plano Diretor do Município. Considerada uma das matérias mais importantes para o planejamento urbano, a proposta atualiza as diretrizes de desenvolvimento da cidade após duas décadas da última revisão completa.

Durante a tramitação, os vereadores aprovaram 63 emendas apresentadas pelo Executivo e pelos parlamentares. Outras 21 emendas foram retiradas e uma acabou rejeitada pelo plenário.

De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Fúlvia Mendes, a elaboração do projeto envolveu cerca de quatro anos de trabalho técnico e participação popular. Segundo ela, uma conferência realizada em 2022 recebeu 195 propostas, sendo 52 apresentadas diretamente pela população.

Além disso, a construção do documento contou com oficinas temáticas, visitas técnicas em diferentes regiões da cidade, aplicação de questionários e cinco audiências públicas, sendo quatro promovidas pela Prefeitura e uma pela Câmara Municipal.

Segundo Fúlvia Mendes, o objetivo foi construir um plano capaz de orientar o crescimento urbano de forma planejada e sustentável pelos próximos anos.

Durante as discussões, o vereador Tulio Micheli destacou a importância do Plano Diretor para o futuro da cidade e afirmou que esperava uma participação popular ainda maior ao longo do processo. Para ele, o documento ultrapassa gestões administrativas e deve servir como instrumento permanente de desenvolvimento urbano.

Já o presidente da Câmara, Ismar Marão, ressaltou que o diálogo foi o principal elemento durante a tramitação do projeto. Segundo ele, o debate entre Legislativo e Executivo permitiu aperfeiçoamentos importantes no texto final.

Marão também destacou a participação dos 21 vereadores na construção da proposta, lembrando que a maioria dos parlamentares contribuiu por meio da apresentação de emendas.

Ao final da votação, a secretária Fúlvia Mendes classificou o momento como histórico para o município. Ela lembrou que a atualização do Plano Diretor deveria ter ocorrido há dez anos e agradeceu o trabalho conjunto entre a equipe técnica, vereadores, lideranças do governo e a prefeita Elisa Araújo.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano previsto no Estatuto da Cidade e estabelece diretrizes para crescimento populacional, mobilidade urbana, habitação, uso do solo, desenvolvimento econômico, preservação ambiental e expansão da infraestrutura.

Com a aprovação do novo texto, Uberaba passa a contar com um planejamento atualizado para orientar decisões públicas e privadas ao longo dos próximos dez anos.