CÂMARA DE UBERABA BUSCA APOIO DO SENADO E AVANÇA NA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS

A Câmara Municipal de Uberaba deu mais um passo no processo de modernização administrativa e digitalização dos trabalhos legislativos. Em agenda oficial realizada nesta terça-feira, em Brasília, uma comitiva de vereadores esteve no Senado Federal para fortalecer a parceria com o Programa Interlegis, iniciativa que oferece suporte técnico e tecnológico gratuito às casas legislativas de todo o país.

A delegação foi liderada pelo presidente da Câmara, Ismar Marão, e contou com a participação dos vereadores Samuel Pereira, Anderson 2 Irmãos e Varciel. Durante a visita, os parlamentares renovaram o termo de cooperação técnica com o Interlegis para atualização do Regimento Interno da Casa e formalizaram a adesão a novas ferramentas tecnológicas que deverão ser implementadas nos próximos meses.

Entre as medidas previstas está a adoção do Portal Modelo, plataforma desenvolvida pelo Senado Federal para adequação dos portais legislativos às exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) e às normas de transparência pública. A ferramenta reúne informações institucionais, dados administrativos, atividades parlamentares e prestação de contas em um ambiente digital padronizado e acessível à população.

Outro avanço anunciado é a implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), software que permite a informatização de diversas etapas da atividade parlamentar. O sistema possibilita o gerenciamento eletrônico de projetos de lei, protocolos, tramitação de matérias, pautas de sessões, votações e consultas públicas de documentos.

Segundo a Câmara Municipal, a expectativa é que a utilização do SAPL contribua para a redução da burocracia interna, diminuição do uso de papel, maior segurança das informações e mais agilidade nos processos legislativos. A ferramenta também deverá ampliar o acesso dos cidadãos às informações produzidas pelo Legislativo.

A parceria com o Interlegis prevê ainda a realização de treinamentos e capacitações para os servidores da Câmara. As atividades serão direcionadas às equipes dos setores legislativo, administrativo e de tecnologia da informação, com foco na utilização das novas plataformas e na qualificação dos serviços prestados.

Outro tema discutido durante a agenda em Brasília foi a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal. A revisão busca adequar as normas de funcionamento do Legislativo às mudanças legais e tecnológicas dos últimos anos, além de modernizar procedimentos relacionados à tramitação de proposições e às atividades parlamentares.

De acordo com a Câmara de Uberaba, a adesão às ferramentas oferecidas pelo Interlegis representa um avanço na busca por maior eficiência administrativa, fortalecimento institucional e ampliação da transparência pública. A expectativa é que as novas medidas contribuam para aproximar a população das atividades do Poder Legislativo por meio de recursos digitais e processos mais acessíveis.