A gestão do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão foi alvo de questionamentos durante reunião da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Uberlândia, realizada em 13 de agosto. O secretário municipal de Saúde, Adenilson Lima e Silva, e 14 servidores foram ouvidos sobre reclamações envolvendo falta de insumos, redução de equipes, escalas incompletas e cumprimento das metas estabelecidas no contrato com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).

A entidade administra o hospital por meio do Contrato de Gestão nº 394, firmado com o Município em julho de 2025. Com vigência de cinco anos, o acordo previa, em 2025, orçamento anual de aproximadamente R$ 275 milhões, sujeito a atualizações relacionadas ao custeio e às metas contratadas.

A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, vereadora Gláucia da Saúde (PL), e acompanhada pelos vereadores Ivan Nunes (PP) e Professor Conrado Augusto (MDB). Os parlamentares analisam relatos e denúncias apresentados desde o ano passado por trabalhadores da saúde e usuários da rede municipal.

Repasses mesmo com metas descumpridas

Um dos principais questionamentos envolve o pagamento integral de parcelas mensais à SPDM mesmo após a identificação de falhas e o não cumprimento de determinados indicadores.

Segundo o vereador Professor Conrado, entre 2025 e 2026, apenas em abril de 2026 teria ocorrido a recusa do pagamento integral dos serviços faturados. O secretário Adenilson Lima informou que existem 14 notificações em avaliação e dois processos administrativos em andamento relacionados ao contrato. Esses processos podem resultar em sanções de maior gravidade, conforme o resultado das apurações.

Representantes da Secretaria de Saúde explicaram que os indicadores são avaliados de forma conjunta e que o desempenho em determinadas metas pode complementar resultados insuficientes em outras. Durante a reunião, servidores e o secretário defenderam uma revisão da metodologia utilizada para avaliar o cumprimento das obrigações contratuais.

Falta de insumos afetou 1.400 cirurgias

Durante a audiência, Adenilson Lima afirmou que a SPDM deixou de realizar aproximadamente 1.400 cirurgias em 2025 devido à falta de insumos. Conforme o secretário, a situação também envolveu atuação do Ministério Público.

Entre os problemas mencionados estão a falta de próteses e a recusa de empresas em fornecer órteses, próteses e materiais descartáveis devido a dívidas anteriores do hospital.

A ausência de anestesistas também teria provocado a suspensão de cirurgias e motivado notificações por descumprimento de metas. Problemas relacionados à rouparia hospitalar foram fiscalizados e, segundo o secretário, resultaram em penalidade à gestora.

Em relação à redução das equipes de limpeza e segurança, Adenilson atribuiu a situação a pendências financeiras relacionadas a um contrato encerrado em 2024, que permanece em litígio, e a débitos municipais referentes ao contrato de 2025. Ele afirmou que a dívida de 2025 foi regularizada neste ano e que houve melhora nos serviços de limpeza.

Máscaras compradas por R$ 10,50

Outro ponto que chamou a atenção durante a reunião foi a compra de oito mil máscaras PFF2 pelo valor unitário de R$ 10,50. O vereador Professor Conrado citou as notas fiscais nº 493 e nº 495, emitidas em 15 de maio de 2026, referentes a uma aquisição realizada pela SPDM junto à empresa TJ Equipamentos e Segurança Total.

Segundo o parlamentar, no próprio dia da audiência, ele comprou máscaras do mesmo tipo em dois estabelecimentos diferentes por valores entre R$ 2 e R$ 2,50 cada.

A diferença de preços levantou questionamentos, mas, até o momento, não existe conclusão de superfaturamento ou outra irregularidade. Para uma comparação técnica, ainda precisam ser considerados aspectos como especificações dos produtos, condições de pagamento, impostos, entrega e demais características da contratação.

Representantes da Secretaria de Saúde argumentaram que dívidas anteriores podem fazer com que fornecedores cobrem valores maiores nas vendas a prazo. O secretário solicitou tempo para verificar o caso e declarou que a pasta investigará se o apontamento procede.

A supervisora do Núcleo de Apoio Contábil, Fiscal, Financeiro e Orçamentário dos Contratos de Gestão da SPDM, Alzira Galvão Viena, afirmou que será necessário examinar as modalidades e as condições da compra. O material divulgado sobre a audiência não apresenta manifestação específica da empresa fornecedora.

Como ocorre a fiscalização

A diretora de Contratualização, Planejamento e Informação em Saúde, Luciana Campos, informou que as fiscalizações presenciais são realizadas três vezes por semana por mais de 50 apoiadores, dos quais aproximadamente 90% são servidores efetivos.

As equipes utilizam listas de verificação para avaliar banheiros, portas, coleta de resíduos, estrutura física, escalas profissionais e diferentes setores do hospital. As falhas identificadas são apresentadas à SPDM, que deve elaborar planos de ação. Em situações reincidentes, são emitidas notificações formais.

Os relatórios também são avaliados em reuniões com representantes da SPDM e do Conselho Municipal de Saúde antes de serem encaminhados para os procedimentos de pagamento.

Crise financeira histórica

Adenilson Lima afirmou que o Hospital Municipal enfrenta uma situação financeira considerada histórica desde sua criação, em 2010, quando era mantido apenas com recursos municipais.

Segundo o secretário, atualmente cerca de 20% do orçamento da unidade é financiado com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), além de R$ 6,8 milhões de contrapartida estadual.

A Secretaria de Saúde informou que recursos provenientes de emendas parlamentares contribuíram para melhorar o fluxo de caixa. Apesar disso, pendências judiciais e passivos financeiros ainda são apontados como problemas para o funcionamento da unidade.

A apuração sobre as máscaras e os processos administrativos referentes ao contrato permanecem sem conclusão divulgada.