A Prefeitura de Araxá formalizou junto ao Ministério da Saúde uma série de solicitações para ampliar os atendimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde no município. Entre os pedidos está a habilitação da Santa Casa de Misericórdia para prestar serviços de alta complexidade em cinco áreas.
As demandas foram apresentadas em uma reunião realizada na segunda-feira, 17 de agosto, em Brasília. Participaram o prefeito Robson Magela, o secretário municipal de Saúde, Sebastião Donizete de Souza, o coordenador-geral de Assuntos Orçamentários do Ministério da Saúde, Robson Leite, e o assessor parlamentar Rubens Herbert Miranda.
A documentação foi protocolada e seguirá para análise das áreas responsáveis. Até o momento, não há confirmação da aprovação dos pedidos nem prazo divulgado para uma resposta do Governo Federal.
Tratamentos mais próximos
A Prefeitura solicitou a habilitação da Santa Casa para oferecer atendimentos de alta complexidade nas áreas de neurocirurgia, ortopedia, traumatologia, hemodinâmica e oncologia.
A instituição atende Araxá e outros sete municípios. Atualmente, segundo a administração municipal, procedimentos de alta complexidade em ortopedia, traumatologia e neurocirurgia já são custeados com recursos próprios do Município.
Na área de hemodinâmica, pacientes que precisam de procedimentos cardiovasculares de urgência ainda dependem de transferências para outras cidades.
Moradores que necessitam de tratamento oncológico também precisam se deslocar para centros de referência, como Uberaba e Barretos. A habilitação permitiria ampliar a oferta de serviços especializados em Araxá, reduzindo parte desses deslocamentos e fortalecendo o atendimento regional.
Mais recursos para a saúde
Outro pedido apresentado foi a ampliação do teto de Média e Alta Complexidade, conhecido como teto MAC. Esse limite determina o volume de recursos federais transferidos para custear consultas, exames, internações e procedimentos especializados.
A Prefeitura argumenta que o aumento dos repasses reduziria a necessidade de utilizar recursos municipais para manter serviços que deveriam contar com maior participação financeira da União.
Unidade pronta aguarda credenciamento
A agenda em Brasília também tratou do credenciamento da Equipe de Saúde da Família Mangabeiras.
A estrutura física da nova unidade está concluída, mas o início do atendimento depende da aprovação do Ministério da Saúde. Com o credenciamento, o Município poderá colocar a equipe em funcionamento e ampliar a cobertura da Atenção Primária na região.
“Temos estruturas prontas, demandas crescentes e serviços que já são custeados pelo Município. O aumento dos recursos e as novas habilitações são fundamentais para fortalecer nossa rede e oferecer mais atendimento à população”, afirmou o prefeito Robson Magela.
O secretário Sebastião Donizete explicou que as demandas abrangem diferentes níveis de assistência, desde a Atenção Primária até os procedimentos de maior complexidade.
A Prefeitura deverá aguardar a análise técnica e administrativa do Ministério da Saúde antes que os novos credenciamentos, habilitações e repasses possam ser autorizados.