Araxá foi habilitada pelo Ministério da Saúde para integrar o Programa De Volta para Casa, iniciativa voltada à reinserção social de pessoas que permaneceram por longos períodos internadas em instituições psiquiátricas. Com a habilitação, o município poderá solicitar o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.

O benefício é destinado a pessoas que permaneceram internadas por período igual ou superior a dois anos e estão em processo de retorno ao convívio familiar e social. O auxílio informado é de R$ 755 e o pagamento é realizado diretamente ao beneficiário.

A habilitação permite que Araxá passe a encaminhar os pedidos dentro das regras do programa, mas a concessão do auxílio não ocorre de forma automática. Cada caso precisa atender aos critérios estabelecidos e seguir os procedimentos previstos para solicitação e acompanhamento.

Segundo a Referência Técnica em Saúde Mental de Araxá, Alessandra Silva, o município precisou apresentar documentação e demonstrar que possui estrutura adequada para receber e acompanhar os pacientes, incluindo a composição das equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

“Foi todo um processo de documentação, mostrando a quantidade de profissionais que temos nos CAPS e que contamos com as equipes adequadas para receber e acompanhar esses pacientes. Agora, com a habilitação, conseguiremos também buscar esse benefício para eles”, explicou.

COMO FUNCIONA O PROCESSO

A solicitação do auxílio não é realizada diretamente pelo paciente. Antes do retorno ao município, são promovidas reuniões para organizar o acompanhamento e preparar a continuidade da assistência na rede local.

Depois da chegada a Araxá, a equipe de assistência social do CAPS responsável pelo acompanhamento encaminha a solicitação do benefício.

Para continuar recebendo o auxílio, o beneficiário deve permanecer vinculado à rede de atenção psicossocial, com os atendimentos registrados regularmente e em conformidade com os critérios estabelecidos pelo programa.

O auxílio-reabilitação psicossocial também pode ser acumulado com outros programas sociais, desde que o beneficiário cumpra as regras específicas previstas para cada benefício.

REINSERÇÃO SOCIAL

O Programa De Volta para Casa integra as políticas de atenção à saúde mental e busca contribuir para o processo de desinstitucionalização e retomada da vida em comunidade de pessoas submetidas a internações psiquiátricas prolongadas.

Em Araxá, a habilitação passa a acrescentar o auxílio financeiro às estratégias de acompanhamento oferecidas pela rede de atenção psicossocial, permitindo que pacientes elegíveis tenham acesso ao benefício durante o processo de reinserção familiar e social.