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O Grupo Gennius, controlador de marcas como Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill, teve deferido pela Justiça de São Paulo o processamento de seu pedido de recuperação judicial, com um passivo declarado de aproximadamente R$ 265,2 milhões.
O pedido foi protocolado no dia 24 de agosto e deferido no dia seguinte pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo.
O processo reúne empresas ligadas às operações do conglomerado, incluindo 119 lojas próprias do Habib’s, 26 unidades Ragazzo e seis churrascarias Tendall, além de holdings, franqueadoras e sociedades que atuam em áreas como logística e marketing.
Em comunicado divulgado após a decisão, o grupo informou que a recuperação judicial faz parte de seu processo de reestruturação financeira e afirmou que as operações continuam funcionando normalmente, com manutenção do atendimento aos clientes e da rotina das unidades.
Um dos principais pontos para consumidores e franqueados é a abrangência da recuperação judicial.
As lojas franqueadas possuem CNPJs próprios e não fazem parte diretamente do pedido de recuperação judicial, segundo informações do processo. A medida atinge principalmente as empresas e unidades próprias vinculadas ao Grupo Gennius.
Isso significa que a recuperação judicial do grupo não equivale ao fechamento da rede nem à falência do Habib’s.
Reportagem do UOL, porém, ouviu especialistas que apontam a possibilidade de efeitos indiretos sobre franquias, principalmente porque empresas do grupo também participam do fornecimento de produtos e serviços para parte da rede. Trata-se, neste momento, de uma avaliação sobre possíveis impactos, e não de confirmação de interrupção no funcionamento das unidades franqueadas.
Documentos do processo mostram que os aproximadamente R$ 265,2 milhões submetidos à recuperação estão divididos em diferentes classes de credores.
São cerca de R$ 22,3 milhões em créditos trabalhistas, R$ 241,7 milhões relacionados a fornecedores e bancos sem garantia e aproximadamente R$ 1,15 milhão devido a micro e pequenas empresas.
Os bancos têm participação significativa no endividamento. Segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo a partir da relação de credores, seis instituições financeiras concentram aproximadamente R$ 177,5 milhões, o equivalente a 66,9% do passivo declarado na recuperação judicial.
A dívida bancária mencionada na documentação supera R$ 300 milhões. O valor é superior aos R$ 265,2 milhões submetidos à recuperação porque determinados créditos com garantias ficam fora da negociação coletiva do processo.
Ao apresentar sua situação à Justiça, o Grupo Gennius relacionou as dificuldades financeiras a uma combinação de fatores.
Entre os pontos apresentados estão os impactos da pandemia de Covid-19, mudanças nos hábitos dos consumidores, crescimento das plataformas de entrega e aumento do custo financeiro das dívidas.
Esses fatores correspondem às justificativas apresentadas pelo próprio grupo no processo e não representam uma conclusão independente sobre as causas da recuperação judicial.
Nos últimos anos, a companhia também iniciou mudanças em seu modelo de operação, reduzindo grandes pontos físicos e ampliando formatos menores, unidades em praças de alimentação e estruturas direcionadas ao delivery.
A recuperação judicial é um instrumento previsto na legislação brasileira que permite a uma empresa em dificuldade financeira tentar reorganizar suas dívidas e manter suas atividades. Portanto, recuperação judicial e falência são situações diferentes.
A Justiça nomeou a KPMG Corporate Finance como administradora judicial do processo. O Grupo Gennius deverá apresentar um plano de recuperação dentro do prazo estabelecido judicialmente.
O juiz Jomar Juarez Amorim também negou um pedido do grupo para liberar recebíveis de cartões e aplicações financeiras oferecidos como garantia a instituições financeiras, mecanismo conhecido como quebra das chamadas “travas bancárias”.
Por outro lado, a decisão determinou que fornecedores e bancos não suspendam ou interrompam contratos simplesmente em razão do pedido de recuperação, deixando eventuais situações específicas para análise posterior.
Até o momento, o posicionamento oficial do Grupo Gennius é de continuidade das atividades.
A companhia afirma que pretende utilizar a recuperação judicial para reorganizar sua estrutura financeira e preservar a sustentabilidade dos negócios no longo prazo.
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