DEFENSORIA PROMOVE MUTIRÃO GRATUITO PARA DIVÓRCIO, PENSÃO, GUARDA E OUTRAS QUESTÕES FAMILIARES EM TUPACIGUARA

Moradores de Tupaciguara poderão participar do Mutirão das Famílias, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) durante atendimento itinerante que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro no município.

A ação acontecerá das 9h às 16h, no ônibus da Defensoria Pública Itinerante, que ficará na Praça João de Barros Ferreira (Praça Central), no Centro da cidade.

As inscrições para o Mutirão das Famílias são gratuitas e podem ser realizadas até 11 de setembro. A iniciativa é destinada a pessoas que buscam solucionar de forma consensual questões relacionadas a divórcio, alimentos, guarda de filhos e regulamentação da convivência familiar.

MUTIRÃO BUSCA SOLUÇÃO CONSENSUAL

Durante o atendimento, serão realizadas sessões de conciliação com o objetivo de buscar acordos entre as partes e, quando possível, solucionar os conflitos sem a necessidade de um processo judicial.

Na área de alimentos, o atendimento abrange demandas de fixação, oferta, revisão e exoneração, além das demais questões familiares previstas na iniciativa.

A participação no Mutirão das Famílias exige inscrição prévia, que deve ser realizada dentro do prazo estabelecido pela Defensoria.

ORIENTAÇÃO SOBRE CEMIG E CEMIG SIM

Além das demandas familiares, a passagem da Defensoria Pública Itinerante por Tupaciguara também oferecerá orientações jurídicas gratuitas sobre questões de consumo envolvendo a Cemig e a Cemig SIM.

Segundo a DPMG, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça e facilitar a solução de conflitos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para o atendimento, a Defensoria orienta os interessados a apresentarem os documentos relacionados à demanda. Entre os documentos informados estão:

• RG e CPF;
• comprovante de renda;
• comprovante de endereço;
• certidão de casamento, quando for o caso;
• certidão de nascimento dos filhos, quando aplicável.

SERVIÇO

Mutirão das Famílias e Defensoria Pública Itinerante
Inscrições para o mutirão: até 11 de setembro
Atendimento: 16 e 17 de setembro
Horário: das 9h às 16h
Local: Praça João de Barros Ferreira (Praça Central), Centro de Tupaciguara

A ação é realizada pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), em parceria com a Prefeitura de Tupaciguara e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Mais informações no site oficial da Defensoria Pública de Minas Gerais

Link da Inscrição :  https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx?id=6mvcSEMTkUONFu4x_mzqNLT04aEmSY5Hjzk8xSbAquxURFFTQVM4UFQ4NlhXNUhPT1FaU1gwWFZaMCQlQCN0PWcu&origin=QRCode

Fonte: Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).