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O candidato ao Governo de Minas Gerais pelo MDB, Gabriel Azevedo, e os candidatos do partido ao Senado Arcanjo Pimenta e Manoel Carvalho lançaram nesta quarta-feira (2) o manifesto “Reformar para proteger”, no qual defendem a renúncia do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apresentam propostas de mudanças nas regras relacionadas à Corte.
O posicionamento ocorre em meio à repercussão de informações relacionadas às investigações do Banco Master. No documento, os candidatos afirmam que as revelações justificam uma apuração independente e defendem que, caso Moraes permaneça no cargo, eventuais denúncias sejam examinadas pelo Senado com garantia de ampla defesa, contraditório e produção de provas.
O manifesto e o posicionamento dos candidatos também foram noticiados nesta quarta-feira por veículos como Estado de Minas e Agência Estado.
No documento, os três candidatos ressaltam que as informações divulgadas devem ser investigadas sem antecipação de culpa.
“Ninguém deve ser condenado antecipadamente. Ao mesmo tempo, ninguém pode usar a proximidade das eleições, uma controvérsia processual ou a posição ocupada para impedir que fatos graves sejam esclarecidos”, afirma trecho do manifesto.
Gabriel Azevedo sustenta que a proposta apresentada pelo grupo busca preservar a instituição ao mesmo tempo em que defende a apuração dos fatos.
“Queremos fortalecer o Supremo. Queremos preservar a instituição, recuperar sua credibilidade e aperfeiçoar as regras que protegem sua independência. Consideramos que Alexandre de Moraes deve renunciar. Caso permaneça, o Senado terá de cumprir sua responsabilidade constitucional”, declarou o candidato.
A defesa da renúncia representa um posicionamento político dos candidatos do MDB, e não uma conclusão sobre eventual responsabilidade do ministro.
O manifesto menciona ainda um requerimento apresentado no Senado para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar eventuais relações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e ministros do STF.
O requerimento foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e reuniu 35 assinaturas. A existência do pedido e o número de apoios foram confirmados pela Agência Senado. A instalação, porém, depende dos procedimentos regimentais da Casa.
Além do posicionamento sobre Moraes, o manifesto apresenta seis frentes de mudanças institucionais defendidas pelos candidatos.
Entre elas estão a criação de regras nacionais de integridade judicial; mudanças nos procedimentos relacionados à responsabilização de ministros; redução do alcance de decisões individuais; alterações no processo de indicação de futuros integrantes do STF; revisão das competências da Corte; e mudanças na atuação do Senado em questões constitucionais.
Uma das propostas é estabelecer, para futuras nomeações ao Supremo, mandato de 12 anos, sem recondução, além de consulta pública, quarentenas e mudanças nas sabatinas realizadas pelo Senado.
Os candidatos também defendem que determinadas decisões individuais de alcance nacional sejam submetidas posteriormente à análise colegiada do tribunal.
As medidas apresentadas constituem propostas eleitorais dos candidatos e, para serem implementadas, dependeriam das respectivas alterações legislativas ou constitucionais e da tramitação no Congresso Nacional.
Segundo o manifesto, parte das mudanças institucionais já estava prevista nos Planos de Ação Parlamentar de Arcanjo Pimenta e Manoel Carvalho antes das revelações recentes envolvendo o Banco Master.
Gabriel Azevedo afirma que participou da elaboração desse material na condição de professor de Direito Constitucional.
“Esse programa não nasceu das manchetes desta semana. Ele foi construído antes das revelações porque já sabíamos que o Brasil precisava de regras mais claras”, declarou.
O manifesto é assinado por Gabriel Azevedo, candidato ao Governo de Minas; Arcanjo Pimenta e Manoel Carvalho, candidatos ao Senado por Minas Gerais, todos pelo MDB.
Fontes: manifesto “Reformar para proteger”, material encaminhado pela assessoria dos candidatos, Agência Senado e cobertura jornalística nacional.
