O vereador Varciel Cabeleireiro solicitou à Prefeitura de Uberaba informações sobre o prazo para confecção e emissão das guias do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município.
Segundo o parlamentar, há reclamações relacionadas à demora no procedimento e relatos de que o prazo previsto para emissão do documento estaria sendo ultrapassado.
“Solicitamos ao Executivo informações quanto ao atual tempo médio de espera para a realização do processo, e esclarecimentos quanto aos motivos que estariam ocasionando os atrasos. Além das medidas que estão sendo adotadas para a regularização do prazo de confecção e emissão das respectivas guias”, afirmou Varciel durante manifestação em plenário.
O vereador também quer que o Executivo informe qual é o prazo atualmente praticado para emissão das guias, se existe previsão para normalização do procedimento e quais providências estão sendo adotadas para evitar novos atrasos e dar maior agilidade ao atendimento.
O ITBI é um tributo de competência municipal relacionado à transmissão onerosa de bens imóveis e de direitos relativos a esses imóveis.
Até o material encaminhado pela Câmara, não consta resposta da Prefeitura de Uberaba aos questionamentos apresentados pelo vereador.
Fonte: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Uberaba.