O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (17), um reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. A decisão foi divulgada a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Com a correção, o valor mínimo pago por família passará de R$ 600 para R$ 691. A estimativa apresentada pelo governo é que o benefício médio suba de R$ 675 para R$ 777, de acordo com a composição de cada família.

Os novos valores serão aplicados na folha de outubro, com os pagamentos começando no dia 19. A data está seis dias antes do eventual segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro.

NOVOS VALORES

O reajuste também alcança os benefícios adicionais que integram o programa. O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passará de R$ 142 para R$ 164.

O adicional destinado à primeira infância subirá de R$ 150 para R$ 173. Já o Benefício Variável Familiar, voltado a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes, aumentará de R$ 50 para R$ 58.

Os pagamentos serão atualizados automaticamente, sem necessidade de novo cadastro por parte dos beneficiários.

IMPACTO NO ORÇAMENTO

Segundo o governo federal, o reajuste terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026. Para 2027, a previsão é de aproximadamente R$ 22,7 bilhões.

A proposta orçamentária do próximo ano foi encaminhada ao Congresso sem prever o reajuste. Por isso, o Executivo deverá promover alterações no texto para acomodar a nova despesa.

GOVERNO NEGA FINALIDADE ELEITORAL

Integrantes do governo afirmaram que o percentual corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde a reformulação do Bolsa Família, em março de 2023. Segundo o Executivo, trata-se de uma recomposição do poder de compra, sem ganho acima da inflação.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a medida não cria um novo benefício nem amplia o público atendido. Conforme o órgão, a correção de um programa já existente e autorizada em lei está entre as exceções admitidas pela legislação eleitoral.

O governo também negou que a proximidade das eleições tenha influenciado o anúncio. Este é o primeiro reajuste dos valores do Bolsa Família durante o atual mandato de Lula.

O programa atende aproximadamente 19,3 milhões de famílias em todo o país.