Em Minas Gerais, o valor de referência do querosene de aviação será de R$ 8,02 por litro a partir de 1º de outubro. A atualização faz parte dos novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) que serão adotados pelos estados e pelo Distrito Federal.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
Confira a tabela completa com os novos valores.
O preço médio ponderado serve como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. O valor não corresponde necessariamente ao preço cobrado dos consumidores nos postos.
Os novos preços são informados pelas unidades da Federação e utilizados para calcular a base de incidência do tributo em operações com produtos como:
querosene de aviação (QAV);
etanol combustível (AEHC);
gás natural veicular (GNV);
gás natural industrial (GNI);
óleo combustível.
No Distrito Federal, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro, enquanto o valor do gás natural veicular ficou estabelecido em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro. Em Minas Gerais, o valor será de R$ 8,02 por litro.