A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação gratuita e irrestrita da internet móvel durante as Eleições 2026 poderá provocar picos de tráfego, congestionamento das redes e interrupções no sinal dos celulares.
O alerta foi apresentado ao ministro Cristiano Zanin, responsável por analisar um pedido feito pelo Partido Verde (PV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
As entidades solicitaram a liberação da internet móvel em todo o país durante as 72 horas anteriores e as 24 horas posteriores a cada turno da eleição.
Segundo os autores da ação, as limitações dos planos pré-pagos ampliam a desigualdade no acesso às informações. Quando a franquia termina, muitos usuários conseguem acessar somente aplicativos mantidos por acordos comerciais com as operadoras, o que poderia dificultar a verificação de notícias falsas em fontes confiáveis.
Em sua manifestação, a Anatel explicou que as redes móveis utilizam um espectro limitado de transmissão. A gratuidade temporária poderia aumentar de forma expressiva o consumo de dados, incluindo transmissões de vídeo, downloads e outros serviços.
Esse crescimento repentino do tráfego poderia causar congestionamentos e até impedir a comunicação por celulares, principalmente nas proximidades das zonas eleitorais.
A agência também informou que uma pesquisa realizada em 2025 constatou que 70% dos usuários de planos pré-pagos utilizam conexões de wi-fi fixas, em casa ou em outros locais, para preservar a franquia de dados móveis.
Além dos riscos técnicos, a Anatel apontou questões regulatórias e argumentou que a definição das regras do setor de telecomunicações está entre as competências da própria agência.
A liberação gratuita da internet móvel ainda não foi autorizada. Antes de decidir sobre o pedido urgente, o ministro Cristiano Zanin deverá receber a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para as disputas à Presidência da República e aos governos estaduais.
Com informações da Agência Brasil e do Supremo Tribunal Federal.