O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar, nesta quarta-feira (30), o que classificou como “vazamentos seletivos” de informações de investigações em andamento na Corte.
A declaração foi feita durante a abertura da sessão plenária, em uma homenagem ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Ao mencionar a atuação de Fachin como relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato, Gilmar afirmou que, naquele período, documentos sensíveis foram mantidos sob responsabilidade dos gabinetes sem vazamentos seletivos ou atos que indicassem utilização político-eleitoral das investigações.
“Naquela quadra, ministro Fachin, não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes, apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade, tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações”, declarou.
A manifestação ocorre em meio às divergências internas no Supremo sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na sessão realizada em 15 de setembro, Gilmar Mendes acusou o ministro André Mendonça, então relator do caso, de divulgar seletivamente trechos da investigação que mencionavam o ministro Alexandre de Moraes.
As informações foram obtidas a partir do celular apreendido de Vorcaro durante as investigações da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
Mendonça rejeitou as acusações, negou complacência com vazamentos e afirmou ter determinado a apuração de divulgações indevidas relacionadas ao material investigativo.
O episódio aprofundou as divergências entre ministros sobre o acesso aos documentos e a forma como as informações das investigações vêm sendo tratadas.
Gilmar defende que todos os integrantes da Corte responsáveis pela análise do caso tenham acesso ao conteúdo integral do material apreendido, evitando que trechos isolados sejam utilizados para atingir autoridades ou influenciar o debate público.
O plenário do Supremo também discute se as apurações relacionadas às condutas atribuídas a Alexandre de Moraes e André Mendonça deverão ser analisadas conjuntamente.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino e ainda não possui data definida para ser retomado.