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A Prefeitura de Araguari realizará, neste sábado (17), às 10h, a entrega de títulos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) a moradores do Povoado de Barreiros. A ação será promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, na Rua José Carlos, antiga Rua A, e faz parte das iniciativas desenvolvidas pelo município para regularizar imóveis e proporcionar maior segurança jurídica às famílias.
A entrega representa mais uma etapa do trabalho de regularização fundiária realizado pela administração municipal, que busca assegurar o reconhecimento formal de direitos relacionados aos imóveis e ampliar o acesso à documentação regular.
A iniciativa também integra as ações de organização territorial e de promoção da moradia regularizada em diferentes regiões de Araguari.
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um instrumento que permite a regularização de núcleos urbanos informais por meio de procedimentos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais.
O processo envolve levantamento de informações, análise documental e cumprimento de exigências legais, com o objetivo de possibilitar a regularização dos imóveis e o reconhecimento dos direitos dos moradores.
Além de contribuir para a organização territorial, a medida busca proporcionar mais tranquilidade às famílias em relação à situação documental de suas moradias.
O prefeito Renato Carvalho ressaltou que a regularização fundiária representa uma conquista importante para os moradores que construíram suas histórias nas comunidades beneficiadas.
“A regularização fundiária vai muito além da entrega de um documento. Estamos falando de famílias que construíram suas histórias, criaram seus filhos e estabeleceram suas raízes nesses locais. Nosso compromisso é trabalhar para que essas pessoas tenham mais segurança e tranquilidade em relação ao lugar onde vivem”, destacou.
O vice-prefeito Wesley Lucas afirmou que a administração municipal pretende ampliar as ações de regularização para outras localidades.
“Cada título entregue representa uma conquista para uma família. É um trabalho que exige planejamento e dedicação, mas que faz a diferença na vida das pessoas. Queremos que esse direito chegue a cada vez mais moradores de Araguari, tanto na cidade quanto nos povoados”, afirmou.
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, Mariel Cadena, explicou que a regularização fundiária exige uma série de procedimentos antes da entrega dos títulos.
“Esse é um trabalho que exige levantamento de informações, análise documental e o cumprimento de procedimentos legais. A entrega dos títulos é o resultado de todo esse processo e representa um passo importante para garantir segurança jurídica aos moradores. Seguimos trabalhando para avançar com a regularização em outras localidades do município”, explicou.
Segundo a Prefeitura, as ações de regularização fundiária continuam em diferentes regiões de Araguari, com o objetivo de ampliar o acesso à documentação dos imóveis.
A entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores do Povoado de Barreiros será realizada no sábado, 17 de outubro, às 10h, na Rua José Carlos, antiga Rua A.
Os moradores contemplados estão convidados a comparecer ao local para receber os documentos.
A Prefeitura não informou a quantidade de títulos que serão entregues nesta etapa.
