Especialistas estarão reunidos para debater os principais impactos e desafios da Reforma Tributária para os municípios, durante seminário programado para o próximo dia 11, terça-feira, das 9h às 16h, no Ceta (Centro de Educação e Tecnologia Ambiental, no Parque das Barrigudas, na Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 1000 - Univerdecidade, em Uberaba.

A promoção é do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional), Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) e Sigma Tecnologia.

A secretária Executiva da Amvale/Convale, Vanessa Silva Faria, destaca que os presidentes da Amvale e prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, e do Convale e prefeito de Conceição das Alagoas, Celson Pires de Oliveira, enfatizam que a realização de cursos e treinamentos é fundamental para capacitar prefeitos e gestores municipais, por isso, em suas gestões à frente das entidades, implementaram a oferta desses eventos que aprimoram a gestão pública e promovem eficiência e transparência nas administrações locais.

“A valorização do aprendizado e a troca de conhecimentos entre municípios são essenciais para enfrentar os desafios contemporâneos e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, observa a secretária Executiva.

O seminário gratuito tem como público-alvo prefeitos, vice-prefeitos, secretários de Administração e Fazenda, contadores, fiscais, auditores tributários, tesoureiros e demais profissionais envolvidos na gestão pública e tributária.

Dentre os temas em destaque figuram:

* Efeitos da Reforma na arrecadação municipal;

* Estratégias de gestão para o período 2025-2028;

* A nova relevância do VAF no cenário fiscal;

* Retenção do IR e seus reflexos práticos;

* O Índice de Qualidade da Educação (IQE) no contexto do ICMS.

* Estratégias para incremento das receitas próprias com tributos como ISS, IPTU e outros.

Os palestrantes convidados pertencem à Sigma Tecnologia: o CEO Reginaldo Alves, a contadora Silvia Neves e o diretor Operacional, Gerton Rodrigues.

Programação

9h: Abertura

9h30: Reforma Tributária: Impactos para as receitas municipais considerando os critérios de partilha do IBS. | Gestão 2025-2028: Estratégias e ações imediatas, por Reginaldo Alves.

11h: VAF e demais critérios da Lei Estadual n° 24.431/2023. | Aumento de relevância no contexto da Reforma Tributária, por Reginaldo Alves.

12h: Intervalo para Almoço.

13h30: Índice de Qualidade da Educação (IQE) no contexto do ICMS, por

Silvia Neves.

14h30: Ações para incremento das receitas próprias: ISS, IPTU, ITBI, ITR, entre outras, por Gerton Rodrigues

15h30: IN RFB N° 2.145 - 26/06/2023 - Ampla retenção do IR - Corrente e Pretérito, por Reginaldo Alves

16h: Encerramento.

Inscrições no Sympla: https://sigmavaf.com.br/convale/