A Prefeitura de Uberlândia recebeu, na manhã desta segunda-feira, 23, o Selo de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública 2025. A entrega ocorreu no auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

A certificação integra o Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil em parceria com os Tribunais de Contas estaduais. A iniciativa tem como objetivo padronizar critérios e estimular o acesso à informação em todo o país.

De acordo com os dados divulgados, Uberlândia obteve índice de 97,1%, alcançando a maior nota entre as prefeituras mineiras avaliadas. Com o resultado, o município manteve o Selo Diamante, grau máximo de excelência, pelo segundo ano consecutivo.

Em Minas Gerais, a adesão ao programa alcançou 92,35% das unidades gestoras entre prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais.

Critérios avaliados

A avaliação considerou indicadores como clareza das informações disponibilizadas, atualização dos dados, cumprimento das legislações de transparência, funcionamento dos canais de acesso à informação e efetividade das respostas aos cidadãos.

Os dados são consolidados e divulgados na plataforma online Radar da Transparência Pública, ferramenta que permite acompanhamento comparativo entre os entes avaliados.

Segundo a metodologia do programa, também foram observados aspectos relacionados à transparência ativa, como divulgação de despesas, contratos, obras, servidores, serviços públicos e mecanismos de participação social.

Posicionamento da administração

Durante a cerimônia, o prefeito Paulo Sérgio afirmou que a transparência é um compromisso da gestão com a população. Já o controlador-geral do município, Modesto Geraldo Rabelo, destacou que o reconhecimento atesta o cumprimento das normas e da legislação vigente, especialmente a Lei de Acesso à Informação.

O resultado divulgado em dezembro reforça o posicionamento do município no cenário estadual quanto às práticas de governança pública e à disponibilização de dados por meio do Portal da Prefeitura.

A administração municipal informou que o desempenho é fruto do trabalho conjunto das secretarias de Governo, Comunicação, Gestão Estratégica, da Controladoria-Geral do Município e da empresa pública Prodaub, responsáveis pela atualização e manutenção das plataformas digitais oficiais.

Com a certificação, Uberlândia mantém a liderança no ranking mineiro de transparência pública dentro dos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública 2025.