Uma operação conjunta entre o Procon Municipal de Uberaba, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e o Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais fiscalizou, nesta semana, postos de combustíveis da cidade. A ação foi solicitada pelo Procon após o registro de diversas reclamações relacionadas à qualidade dos combustíveis e ao funcionamento das bombas.

De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preço do Procon, Paulinelli Gomes Costa, a iniciativa busca assegurar que o consumidor receba o volume correto e combustível dentro dos padrões exigidos por lei. Segundo ele, cada órgão atua dentro de sua competência técnica.

O Procon verifica questões como precificação, divulgação correta dos valores, transparência das informações sobre fornecedores e data de aquisição do combustível, além da regularidade da documentação municipal, incluindo o alvará de funcionamento.

O Ipem-MG é responsável por avaliar o estado de conservação das bombas, mangueiras e bicos de abastecimento, além de conferir se o volume registrado no visor corresponde efetivamente à quantidade entregue ao consumidor. Também são observadas possíveis irregularidades como vazamentos.

Já a ANP realiza testes para verificar a qualidade do combustível comercializado. Entre os procedimentos estão a análise do percentual de etanol na gasolina, a verificação da presença de água e a identificação de substâncias irregulares, como metanol.

O Procon reforça que o consumidor tem o direito de solicitar, no momento do abastecimento, o teste de volume. Os postos devem disponibilizar uma medida-padrão de 20 litros para comprovar que a quantidade indicada na bomba está correta.

A operação integra as ações de monitoramento e proteção ao consumidor no município e pode resultar em notificações ou sanções administrativas caso sejam constatadas irregularidades.