Prefeitura cobra concessionária e alerta para risco de paralisação no transporte público em Uberlândia

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Uberlândia (Settran) notificou, neste sábado (7), a concessionária Autotrans, responsável pela operação do transporte coletivo na cidade, após informações sobre uma possível paralisação parcial do serviço. A medida foi adotada diante de relatos relacionados ao atraso no pagamento de salários dos motoristas.

De acordo com a pasta, a empresa foi formalmente comunicada para que regularize de forma imediata o pagamento dos trabalhadores e adote providências definitivas para o cumprimento das obrigações trabalhistas. O objetivo, segundo a secretaria, é garantir a continuidade do serviço público sem qualquer tipo de interrupção que possa afetar os usuários do sistema.

A Settran ressaltou que, conforme estabelecido nos contratos de concessão, a responsabilidade pelo pagamento de salários, encargos trabalhistas e demais obrigações relacionadas à execução do serviço é exclusiva das concessionárias que operam o transporte coletivo.

O órgão municipal também alertou que o descumprimento das determinações pode resultar na aplicação de sanções contratuais e legais, incluindo multas e a abertura de processos administrativos sancionatórios contra a empresa.

Em nota, a secretaria reforçou ainda que os repasses financeiros realizados pela Prefeitura às empresas seguem o cronograma previsto e já foram efetivados. Por isso, a administração municipal considera inadmissível que eventuais descumprimentos contratuais sejam repassados aos usuários do transporte público ou aos trabalhadores do sistema.

A Settran afirmou que continuará acompanhando a situação e que todas as medidas necessárias serão adotadas para assegurar a prestação adequada do serviço à população de Uberlândia.