A regulamentação da profissão de doula no Brasil avançou no Congresso Nacional e pode transformar a forma como muitas gestantes vivenciam o parto. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.946/2021, que estabelece regras para o exercício da atividade e garante o direito da gestante de contar com essa profissional durante o trabalho de parto, o parto e o pós parto imediato. O texto agora segue para sanção presidencial.  

As doulas são profissionais que oferecem suporte físico, emocional e informacional às gestantes durante a gravidez, o parto e o período após o nascimento do bebê. A atuação envolve orientações baseadas em evidências científicas, apoio psicológico e técnicas não farmacológicas de alívio da dor, como massagens, banhos mornos e exercícios de respiração.  

O projeto estabelece limites claros para a atuação dessas profissionais. As doulas não poderão realizar procedimentos médicos, administrar medicamentos ou utilizar equipamentos hospitalares, nem interferir nas decisões técnicas da equipe de saúde. O papel delas será complementar, focado no acolhimento e no suporte à gestante.  

A proposta também determina critérios para o exercício da profissão. Para atuar, será necessário ter ensino médio completo e formação específica em doulagem com carga mínima de 120 horas. Profissionais que já exercem a atividade há mais de três anos poderão continuar atuando mediante comprovação da experiência.  

Outro ponto importante do projeto é a garantia de que a presença da doula não poderá gerar cobrança adicional por parte dos hospitais, tanto na rede pública quanto na privada. A presença da profissional também não substitui o direito já garantido por lei de um acompanhante escolhido pela gestante.  

Reflexos para o Triângulo Mineiro

Embora a regulamentação seja nacional, a medida tende a impactar diretamente maternidades e hospitais do interior de Minas Gerais, incluindo cidades do Triângulo Mineiro como Uberaba, Uberlândia e Araxá, onde cresce o debate sobre parto humanizado e assistência mais acolhedora à gestante.

Nos últimos anos, movimentos ligados à humanização do parto têm ganhado espaço em diversas regiões do país. Esse modelo busca reduzir intervenções desnecessárias e ampliar o protagonismo da gestante durante o nascimento do bebê, integrando apoio emocional e cuidados médicos.  

Na região, profissionais da área de obstetrícia e grupos de apoio à maternidade já discutem o papel das doulas como complemento ao atendimento hospitalar. Especialistas apontam que a regulamentação pode trazer maior segurança jurídica tanto para profissionais quanto para instituições de saúde, além de ampliar o debate sobre humanização do parto em hospitais públicos e privados.

Com a possível sanção presidencial, o Brasil poderá ter pela primeira vez uma legislação nacional específica para a atividade de doula, consolidando um movimento que já vinha sendo adotado por leis estaduais e municipais em diversas regiões do país.  

A expectativa agora é que, caso a lei seja confirmada, hospitais e maternidades adaptem protocolos para garantir o direito das gestantes à presença da profissional, ampliando a rede de apoio durante um dos momentos mais importantes da vida familiar.