Feminicídios, falhas do sistema e revolta histórica: CPI em Uberlândia expõe crise e cobra respostas urgentes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar os casos de feminicídio registrados em Uberlândia nos anos de 2024 e 2025 realizou sua segunda reunião nesta segunda-feira (16), no plenário da Câmara Municipal. O encontro teve como objetivo aprovar o plano de trabalho e ouvir representantes de instituições ligadas à proteção das mulheres.

A CPI foi instaurada após requerimento do vereador Pezão do Esporte e é presidida pela vereadora Liza Prado. Também integram a comissão os vereadores Elinho da Academia, como relator, Amanda Gondim e Lia Valechi.

Logo na abertura dos trabalhos, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem a uma vítima recente de feminicídio, morta pelo ex-companheiro poucos dias após ele deixar o sistema prisional, onde já havia sido detido por tentativa de homicídio contra a mesma mulher. O caso reacendeu o debate sobre falhas na proteção de vítimas em situação de risco.

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Falhas no sistema entram no centro do debate

Durante a reunião, representantes de organizações da sociedade civil apontaram fragilidades na rede de proteção às mulheres no município. Entre os principais pontos levantados estão a falta de integração entre os órgãos responsáveis, subnotificação de casos e deficiência na capacitação de agentes públicos.

A representante do SOS Mulher destacou que o feminicídio tem apresentado crescimento e que o enfrentamento exige não apenas ações pontuais, mas mudanças estruturais, incluindo a humanização do atendimento policial e maior articulação entre os serviços de assistência.

Outro ponto crítico levantado foi a ausência de estrutura adequada para atender crianças e adolescentes vítimas indiretas da violência doméstica, além da necessidade de atualização das políticas públicas, que ainda estariam baseadas em legislações consideradas defasadas.

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CPI quer acesso a dados e atuação das instituições

Como parte do plano de trabalho, a comissão aprovou uma série de requerimentos para obtenção de informações detalhadas junto ao poder público e às forças de segurança. Entre os dados solicitados estão números de ocorrências, tipificação dos crimes, regiões com maior incidência e informações sobre atendimentos realizados pelos sistemas de proteção.

Também foram solicitados dados sobre recursos públicos destinados à proteção das mulheres, além de metas e estratégias adotadas pelo município.

A CPI ainda prevê convites a órgãos como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Defensoria Pública, além de visitas técnicas a equipamentos como o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) e a Casa da Mulher.

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Educação, cultura e prevenção entram na discussão

Durante o encontro, especialistas também defenderam a necessidade de ampliar o debate para além da segurança pública, incluindo educação e cultura como ferramentas fundamentais de prevenção.

Foi apontado que legislações que determinam o ensino de temas relacionados à violência contra a mulher nas escolas não estariam sendo plenamente cumpridas. Segundo especialistas, a ausência desse debate contribui para a perpetuação de comportamentos machistas, especialmente entre jovens.

Outro tema que chamou atenção foi a proposta de reavaliar símbolos históricos da cidade. Foi mencionado o caso de uma figura histórica ligada a um feminicídio ocorrido há cem anos, cujo nome ainda permanece em espaço público, o que, segundo críticas apresentadas, levanta questionamentos sobre a mensagem transmitida à sociedade.

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Violência além dos números

A CPI também trouxe à tona uma discussão mais ampla sobre o conceito de feminicídio. Especialistas apontaram que casos de suicídio de mulheres, quando relacionados a contextos de violência contínua, deveriam ser analisados dentro dessa perspectiva, ampliando o entendimento sobre o impacto da violência de gênero.

Além disso, foi destacada a necessidade de olhar para situações envolvendo servidoras públicas e compreender como o próprio sistema municipal atua no acolhimento dessas vítimas.

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Próximos passos

A próxima reunião da CPI está marcada para o dia 26 de maio, quando novos depoimentos e análises devem aprofundar a investigação.

Enquanto isso, o trabalho da comissão começa a revelar um cenário complexo, que vai além dos casos individuais e aponta para desafios estruturais no enfrentamento da violência contra a mulher em Uberlândia.

Mais do que números, o avanço das investigações evidencia uma questão central: até que ponto os mecanismos atuais são suficientes para prevenir tragédias que, em muitos casos, já apresentavam sinais claros antes de acontecer.