Uberaba apresenta propostas ao Ministério das Cidades para ampliar critérios do Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), protocolou junto ao Ministério das Cidades um conjunto de propostas técnicas para aprimorar os critérios de seleção do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida no município.

A iniciativa contou com a participação da prefeita Elisa Araújo, do vice-prefeito Mauricinho de Sá, da presidente da Cohagra, Regiane Isidoro, além de secretários municipais. As propostas foram apresentadas à Secretaria Nacional de Habitação, com foco na ampliação da justiça social e na adequação dos critérios às demandas locais.

Entre as medidas sugeridas está a criação do critério de Vulnerabilidade Social Integrada, que visa priorizar famílias acompanhadas por serviços públicos como assistência social, saúde e educação. A proposta busca identificar situações de risco que não são totalmente captadas pelos modelos tradicionais de seleção.

Também foi apresentado o critério de Vulnerabilidade Sociofuncional com Restrição de Acesso ao Mercado Habitacional, voltado a pessoas que enfrentam limitações econômicas ou funcionais, como aposentados por invalidez, que podem encontrar dificuldades tanto para acessar financiamentos quanto para se enquadrar nas faixas mais baixas do programa.

Outro ponto abordado foi o pedido de autorização para adoção de um regime excepcional na regularização de imóveis retomados. A proposta tem como objetivo permitir a permanência de famílias em situação de vulnerabilidade que já ocupam essas unidades há anos, evitando novos processos de desocupação e garantindo a função social da moradia.

Durante o encontro, representantes da Cohagra também apresentaram o método utilizado pelo município para seleção de beneficiários, em conformidade com a Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades. Segundo a companhia, o modelo foi avaliado positivamente pela equipe técnica, por apresentar critérios considerados transparentes e auditáveis.

Além das propostas, o município também reforçou o pedido por novas unidades habitacionais, com o objetivo de reduzir o déficit de moradia em Uberaba. A demanda inclui atenção especial ao Residencial Cascata, atualmente em construção.

As sugestões encaminhadas serão analisadas pelo Ministério das Cidades e podem contribuir para ajustes nas políticas habitacionais, especialmente em municípios com demandas sociais semelhantes às de Uberaba.