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Uberaba, MG
A Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba recebeu, nesta semana, a visita do novo promotor da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Douglas Willian Silva Diniz. O encontro ocorreu com a participação da secretária Valdilene Rocha e da secretária adjunta Eunice Simões.
Durante a agenda, o promotor conheceu a estrutura e o funcionamento das áreas ligadas à Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde, Rede Psicossocial, Regulação e setor jurídico. Também foram apresentados os fluxos de atendimento no Núcleo de Regulação Ambulatorial e no Complexo Regulador, responsáveis pela organização do acesso a consultas, exames e internações.
Como parte das ações voltadas à transparência e ao acompanhamento institucional, a Secretaria informou que disponibilizará ao promotor acesso ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ferramenta utilizada para gerenciar leitos de urgência e emergência, procedimentos eletivos e marcações de consultas.
O Complexo Regulador de Uberaba tem papel regional e é responsável pela gestão de leitos não apenas no município, mas também em unidades de saúde de outros 26 municípios do Triângulo Sul, conforme critérios de pactuação do sistema público de saúde.
Segundo a Secretaria, a liberação de acesso ao sistema para a Promotoria já havia sido adotada anteriormente e tem como objetivo dar mais agilidade à análise de demandas, além de fortalecer o acompanhamento e a fiscalização das políticas públicas de saúde.
A aproximação entre o Ministério Público e a gestão municipal ocorre em um contexto em que a regulação de leitos e o acesso a serviços especializados são temas recorrentes no debate público, especialmente em regiões que concentram atendimentos de média e alta complexidade.
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