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Uberaba, MG
Uma operação conjunta realizada pela Prefeitura de Uberaba resultou na apreensão de aproximadamente 40 quilos de alimentos e na autuação de um estabelecimento irregular na manhã da última sexta-feira (24). A ação envolveu o Departamento de Posturas, a Vigilância Sanitária e a Guarda Civil Municipal (GCM).
De acordo com informações da Secretaria Especial de Comunicação, a fiscalização teve início após um agente do Departamento de Posturas identificar um galpão que estaria sendo utilizado de forma irregular para a produção de doces destinados à comercialização durante a ExpoZebu. Diante da suspeita, a Vigilância Sanitária e a GCM foram acionadas para atuação conjunta.
Durante a vistoria, realizada por volta das 10h30, a Vigilância Sanitária constatou irregularidades no local e efetuou a apreensão dos alimentos. Segundo os órgãos responsáveis, o imóvel não possui autorização para funcionamento nesse tipo de atividade, o que motivou a autuação do responsável.
A penalidade aplicada foi de uma Unidade Fiscal do Município (UFM), no valor de R$ 477,28, conforme legislação municipal vigente. Ainda segundo o Departamento de Posturas, o proprietário foi formalmente notificado sobre a irregularidade.
A Prefeitura informou que as ações de fiscalização foram intensificadas durante o período da ExpoZebu, especialmente nas entradas e saídas do Parque Fernando Costa e nos acessos após eventos e shows. O objetivo é coibir práticas irregulares e garantir a segurança sanitária dos produtos comercializados à população.
A Vigilância Sanitária destaca que a produção e comercialização de alimentos sem autorização e sem condições adequadas de higiene podem representar riscos à saúde pública, sendo passíveis de sanções administrativas. A intensificação das fiscalizações acompanha o aumento da circulação de pessoas na cidade durante eventos de grande porte, cenário comum em Uberaba nesta época do ano.
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