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Uberaba, MG
A Uberaba recebeu nesta semana mais uma etapa do Projeto Terreiro Legal, iniciativa voltada à regularização de organizações religiosas de matriz africana no município. A ação foi promovida pela Fundação Cultural de Uberaba, por meio da Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial.
O evento ocorreu no Teatro Experimental de Uberaba e reuniu representantes de terreiros de Umbanda e Candomblé, lideranças religiosas, integrantes do Poder Público e convidados.
Segundo o coordenador de Políticas de Igualdade Racial, Reginaldo da Silva, a iniciativa busca fortalecer a formalização das organizações religiosas e ampliar a garantia de direitos das comunidades tradicionais.
De acordo com ele, o projeto contribui para oferecer mais segurança jurídica às instituições e fortalecer políticas públicas ligadas à igualdade racial e valorização cultural.
O vice-prefeito Mauricinho de Sá destacou que a regularização das entidades permite acesso a direitos, programas públicos e fortalecimento da atuação comunitária dessas organizações religiosas.
Ainda segundo representantes do município, a iniciativa também busca combater a intolerância religiosa e ampliar o reconhecimento histórico e cultural das religiões de matriz africana na formação social de Uberaba.
O presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Cássio Facure, afirmou que o projeto integra as políticas públicas municipais voltadas à diversidade cultural, inclusão social e respeito às diferentes manifestações religiosas presentes na cidade.
Nos últimos anos, discussões sobre intolerância religiosa e garantia de direitos às religiões de matriz africana vêm ganhando espaço em diversas regiões do país. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam aumento das denúncias relacionadas à intolerância religiosa, especialmente contra praticantes de Umbanda e Candomblé.
Segundo especialistas da área, a formalização dessas instituições também facilita acesso a programas sociais, regularização documental e fortalecimento das atividades culturais e comunitárias desenvolvidas pelos terreiros.
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