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Uberaba, MG
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio da Câmara Municipal de Uberlândia realizou, nesta quinta-feira (30), a última visita técnica antes da elaboração do relatório final. A diligência encerrou a fase de levantamentos da comissão e teve como destino a Rede de Atenção para Prevenção e Enfrentamento às Violências (RAPEV), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Durante a visita, os vereadores conheceram a estrutura, os protocolos e o funcionamento da rede responsável por articular os atendimentos destinados às mulheres em situação de violência. As informações coletadas serão incorporadas às conclusões e recomendações que integrarão o relatório final da CPI.
Criada no final de 2023, a RAPEV conta com uma equipe multiprofissional voltada ao acolhimento das vítimas e à integração entre os diferentes serviços da rede pública. Os parlamentares acompanharam os fluxos de atendimento, os procedimentos adotados e os principais desafios relatados pelos profissionais.
Um dos encaminhamentos da reunião foi o compromisso assumido pela Secretaria Municipal de Saúde de promover uma oficina de capacitação para os servidores que atuam na Casa da Mulher.
A iniciativa foi solicitada pela CPI e tem como objetivo padronizar procedimentos, qualificar o atendimento prestado às vítimas e ampliar a integração entre os órgãos que participam da rede de proteção.
Segundo a presidente da comissão, vereadora Liza Prado, a capacitação pode contribuir para corrigir falhas nos fluxos de atendimento e garantir maior continuidade no acompanhamento das mulheres.
“A reunião foi extremamente produtiva porque nos permitiu conhecer de perto o funcionamento da RAPEV e a atuação de sua equipe multidisciplinar no acolhimento às mulheres vítimas de violência”, afirmou.
A parlamentar também destacou a necessidade de transformar a estrutura existente em resultados efetivos para as vítimas.
“Agora, o desafio é garantir que toda essa estrutura funcione de forma efetiva. As informações levantadas nesta etapa serão fundamentais para a elaboração do relatório final da CPI e para o aperfeiçoamento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”, declarou.
Durante a agenda, também foi discutida a Portaria Entrelaços, publicada em 2026. Conforme informado pela presidente da CPI, a medida estabelece o encaminhamento das vítimas para atendimento em saúde mental e acompanhamento especializado.
A comissão avalia que o suporte psicológico e a continuidade do acompanhamento são etapas essenciais para interromper ciclos de violência e reduzir a vulnerabilidade das vítimas.
A efetividade da medida, no entanto, dependerá da integração entre os serviços municipais e da capacidade de garantir que os encaminhamentos sejam realizados de forma ágil e acompanhados pela rede pública.
Participaram da visita a presidente da CPI, vereadora Liza Prado; o relator, vereador Elinho da Academia; a vereadora Delegada Lia Valechi, membro da comissão; além dos vereadores Pezão do Esporte, autor do requerimento que originou a CPI, e Prof. Conrado Augusto.
A comitiva foi recebida por representantes da RAPEV, que apresentaram o trabalho desenvolvido pela equipe e os principais obstáculos enfrentados no atendimento às mulheres vítimas de violência.
Com a conclusão das diligências, a CPI entra agora na fase final de elaboração do relatório. O documento deverá reunir os diagnósticos levantados ao longo dos trabalhos, as conclusões da comissão e as recomendações direcionadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher em Uberlândia.
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