23°C 32°C
Uberaba, MG
A Prefeitura de Patos de Minas divulgou orientações para os moradores que precisam realizar cortes ou podas de árvores localizadas nas calçadas ou no interior de propriedades particulares.
De acordo com o Município, nenhuma árvore situada na calçada de uma residência pode ser cortada sem autorização. A exigência também se aplica às podas que resultem na retirada de mais de 70% da copa da árvore.
O procedimento para solicitar a autorização deve ser feito pela internet, por meio da plataforma Aprova Digital.
O primeiro passo é acessar o site do Aprova Digital, utilizando login e senha, e abrir um processo no item 13, referente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.
Dentro da plataforma, o solicitante deverá selecionar o tópico “Requerimento de corte e poda em propriedades particulares”.
O acesso está disponível pelo endereço: patosdeminas.aprova.com.br.
Antes de finalizar o processo, o requerente deve conferir todos os documentos solicitados pela plataforma.
Após o envio, o pedido será analisado pela Diretoria de Meio Ambiente. Caso a demanda seja considerada adequada, o órgão fará o deferimento e devolverá o processo ao requerente. O prazo de análise pode variar conforme cada situação.
Depois da aprovação, o solicitante deverá baixar a autorização e poderá realizar o corte ou a poda, desde que respeite as regras vigentes.
As podas de manutenção podem ser realizadas sem autorização, desde que sejam mantidos, no mínimo, 30% da copa da árvore.
A retirada superior a esse limite é considerada poda drástica, classificada como infração ambiental e sujeita à aplicação de multa.
Para esclarecer dúvidas sobre cortes, podas e pedidos de autorização, os moradores podem entrar em contato com a Diretoria de Meio Ambiente pelo telefone (34) 3822-9691. O atendimento ocorre das 7h às 13h.
A Prefeitura esclarece que não realiza cortes ou podas em áreas particulares, incluindo árvores localizadas nas calçadas ou no interior de imóveis privados. Nesses casos, cabe ao responsável pelo imóvel providenciar o serviço após obter a autorização, quando necessária.
O Município fica responsável somente pelos cortes e podas de árvores situadas em áreas públicas, como canteiros e praças.
Nessas situações, o trabalho é executado por equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas. A solicitação pode ser feita pela comunidade por meio do PatoZap, no telefone (34) 3822-9115.
Mín. 23° Máx. 32°
