STF impõe penas duras e condena organizadoras do Triângulo Mineiro por articulação dos atos de 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou duas mulheres do Triângulo Mineiro apontadas como organizadoras de uma caravana que levou manifestantes aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. As rés foram consideradas culpadas por crimes graves contra o Estado Democrático de Direito, em uma decisão que reforça o cerco judicial contra financiadores, articuladores e lideranças logísticas dos ataques à Praça dos Três Poderes.

As condenadas são Simone Maria Rodrigues, de Araxá, e Rosa Elielda Soares dos Santos, de Nova Ponte. Ambas receberam pena de 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado, além da obrigação de pagar, de forma solidária com outros condenados, indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados ao patrimônio público federal.

Logística, financiamento e articulação

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as investigações revelaram que as duas foram responsáveis pela organização logística e financeira da viagem realizada em um ônibus fretado que saiu do Triângulo Mineiro transportando 42 passageiros rumo a Brasília.

O trajeto teve início em 6 de janeiro, com saída de Araxá, paradas em Uberlândia e Catalão (GO), e destino final na capital federal. O aluguel do ônibus custou cerca de R$ 6,5 mil, valor pago pelas investigadas. O retorno estava previsto para o próprio dia 8, às 18h.

Quatro passageiros da caravana foram presos em flagrante dentro de prédios públicos depredados durante os ataques.

Atuação antes, durante e depois dos ataques

Apesar de terem combinado a organização da caravana em conjunto, as duas chegaram a Brasília por meios diferentes. Simone viajou no próprio ônibus contratado, enquanto Elielda seguiu em outro veículo, saindo de Nova Ponte. Ambas confirmaram à Justiça que permaneceram no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército nos dias 7 e 8 de janeiro.

Mensagens extraídas dos celulares das rés indicaram que Simone tentou se afastar da liderança do grupo ao perceber a escalada da violência. No entanto, segundo a Polícia Federal, ela continuou organizando pontos de encontro e orientando o retorno dos manifestantes ao Triângulo Mineiro.

Já Elielda teve atuação identificada após os ataques, o que pesou diretamente na condenação. Em fevereiro, ela divulgou listas com nomes de pessoas presas. Em abril, compartilhou áudios com orientações sobre procedimentos processuais e chegou a sugerir o acobertamento de uma pessoa alvo de mandado de prisão.

Crimes e decisão do STF

As duas foram condenadas pelos crimes de:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado
• Associação criminosa armada

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, destacou que houve atuação coordenada, consciente e contínua das rés, tanto na fase preparatória quanto após os eventos de 8 de janeiro. A decisão teve divergência, mas a maioria da Primeira Turma acompanhou o voto do relator.