A Prefeitura de Uberlândia anunciou o reforço na equipe de fiscalização urbana com a nomeação de seis novos fiscais de postura. Os servidores foram aprovados no concurso público do município, referente ao edital nº 01/2023, homologado em 2024, e já iniciaram suas atividades.
Com a chegada dos novos profissionais, a equipe da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Uberlândia passa a contar com 30 fiscais atuando diretamente no acompanhamento e cumprimento da legislação municipal.
Segundo a administração municipal, o objetivo é ampliar a presença da fiscalização nas ruas e fortalecer as ações de orientação e controle urbano, garantindo o cumprimento do Código de Posturas e de outras normas que regulam o funcionamento da cidade.
Entre as atribuições dos fiscais estão a verificação da regularidade de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, fiscalização da ocupação de vias e espaços públicos, combate ao comércio ambulante irregular e acompanhamento do cumprimento de alvarás e licenças.
Os profissionais também são responsáveis por atender denúncias da população, realizar notificações, aplicar autuações e adotar medidas administrativas em casos de descumprimento das normas municipais.
De acordo com a Sesurb, a ampliação da equipe deve contribuir para aumentar a capacidade de resposta às demandas da população, reduzir a sobrecarga dos fiscais já em atividade e fortalecer operações voltadas ao ordenamento urbano.
A expectativa da prefeitura é que o reforço na fiscalização resulte em maior organização dos espaços públicos, além de contribuir para melhorias na segurança e na qualidade de vida dos moradores de Uberlândia.
