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Uberaba, MG
A Câmara Municipal de Uberaba aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2026, que proíbe o cultivo de plantas venenosas, potencialmente alergênicas ou com espinhos em espaços públicos do município, como escolas, praças, passeios e demais áreas de uso comum.
De autoria da vereadora Denise da Supra, a proposta altera o Código de Posturas do município e foi motivada por casos recentes de intoxicação envolvendo animais, além de preocupações com a segurança de crianças em ambientes públicos.
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O que muda com a nova lei
O texto aprovado define como plantas venenosas aquelas que possuem substâncias tóxicas capazes de causar danos por contato, ingestão ou inalação. Já as espécies potencialmente alergênicas são aquelas que podem provocar reações em parte significativa da população, enquanto plantas com espinhos são consideradas de risco por possibilitarem ferimentos.
A medida determina que essas espécies sejam gradualmente substituídas por plantas ornamentais seguras, preferencialmente nativas.
Ficam fora da proibição áreas destinadas à pesquisa científica autorizada e espaços voltados à produção de fitoterápicos, desde que com acesso restrito e controle adequado.
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Casos que motivaram a proposta
Na justificativa do projeto, a autora citou episódios recentes que chamaram a atenção para o tema. Entre eles, o caso de um gato que ingeriu folhas de citronela e desenvolveu danos hepáticos graves, além de outro caso envolvendo um cão que sofreu intoxicação por contato com a planta conhecida como sagu de jardim.
Esses episódios reforçaram o alerta sobre a presença de espécies potencialmente perigosas em locais de circulação pública, muitas vezes sem o conhecimento da população sobre os riscos envolvidos.
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Dados acendem alerta para intoxicações
Segundo informações citadas no projeto, cerca de 10 por cento das intoxicações infantis têm origem em plantas tóxicas, conforme dados da Sociedade Brasileira de Toxicologia. Entre as espécies mais comuns estão comigo ninguém pode, espirradeira, mamona e coroa de Cristo, todas frequentemente utilizadas em paisagismo urbano.
O problema, segundo especialistas, é que muitas dessas plantas são visualmente atrativas e amplamente utilizadas em áreas públicas, o que aumenta o risco de contato acidental, principalmente por crianças e animais domésticos.
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Debate sobre paisagismo e segurança urbana
A aprovação da lei levanta um debate mais amplo sobre o planejamento urbano e o uso de espécies vegetais nas cidades. De um lado, a proposta busca reduzir riscos e prevenir acidentes. De outro, especialistas apontam a necessidade de equilíbrio entre segurança, estética e preservação ambiental.
A substituição por plantas nativas e seguras pode, além de reduzir riscos, contribuir para a biodiversidade local e diminuir custos de manutenção.
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Desafio será a fiscalização e adaptação
Com a aprovação, o próximo desafio será a implementação da medida, que envolve mapeamento das áreas públicas, identificação das espécies proibidas e substituição gradual das plantas.
A fiscalização e a conscientização da população também serão fatores decisivos para o sucesso da lei, já que muitas dessas espécies também estão presentes em residências e espaços privados.
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Um risco que passa despercebido
A nova legislação coloca em evidência um tipo de risco muitas vezes ignorado no cotidiano urbano. Plantas consideradas comuns no paisagismo podem esconder substâncias tóxicas capazes de causar desde irritações leves até complicações graves.
No fim das contas, a discussão vai além de jardinagem. Trata se de como as cidades lidam com segurança preventiva em detalhes que, à primeira vista, parecem inofensivos, mas que em determinados contextos podem representar perigo real.
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