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A Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel) recebeu, na última sexta-feira (20), o subsecretário de Esportes de Minas Gerais, Tomás Perdigão Mendes, para a apresentação das diretrizes do ICMS Esportivo referentes ao ciclo 2025/2026. O encontro reuniu representantes da gestão esportiva municipal para alinhamento técnico sobre os critérios exigidos pelo programa estadual.
Participaram da reunião o presidente-adjunto da Funel, Flávio Henrique Bernardes, o diretor de Esporte, Marcelo Vilela, e o chefe da Seção de Esportes de Alto Rendimento, Alexandre Leandro.
Durante a apresentação, foram detalhados os mecanismos que definem a pontuação dos municípios no programa, fator determinante para o volume de recursos a serem repassados. Entre os principais critérios estão o funcionamento regular do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o registro sistemático das ações esportivas desenvolvidas na cidade.
O ICMS Esportivo funciona como um instrumento de incentivo, vinculando o repasse de recursos estaduais à execução e comprovação de políticas públicas voltadas ao esporte. Na prática, quanto maior a organização e o registro das atividades esportivas, maior a pontuação do município e, consequentemente, o potencial de captação de recursos.
Segundo a Funel, a visita teve como objetivo orientar tecnicamente a equipe local e reforçar a importância do cumprimento das exigências para garantir a participação efetiva no programa. A gestão municipal destacou que o alinhamento das diretrizes contribui para aprimorar o planejamento e a execução das ações esportivas.
O novo ciclo do ICMS Esportivo amplia a atenção sobre a gestão pública do esporte, exigindo maior controle, transparência e organização dos municípios. O desempenho nesse processo poderá impactar diretamente a capacidade de investimento em projetos esportivos locais nos próximos anos.
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