Câmara aprova subsídio de R$ 26 milhões e tarifa de ônibus volta a R$ 5,50 em Uberaba

A Câmara Municipal de Uberaba aprovou o projeto de lei que autoriza a concessão de R$ 26 milhões em subsídio ao transporte coletivo urbano. A proposta, que havia entrado na pauta em três ocasiões anteriores, foi finalmente votada após debates e ajustes entre vereadores e o Executivo.

Com a aprovação, a tarifa do transporte público deverá retornar ao valor de R$ 5,50 no cartão e R$ 6,00 em dinheiro. A Prefeitura também deverá revogar o decreto que havia elevado os preços para R$ 6,00 no cartão e R$ 7,00 em dinheiro, reajuste que entrou em vigor recentemente.

O projeto estabelece que os recursos serão repassados à Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Uberaba, com parcelas mensais de R$ 2 milhões ao longo do ano. O valor restante, estimado em cerca de R$ 6 milhões, deverá ser pago no mês de dezembro.

A subvenção tem como finalidade cobrir a diferença entre os custos operacionais e a arrecadação do sistema de transporte ao longo de 2026. Entre os fatores apontados para o aumento dos custos estão a alta nos combustíveis, despesas trabalhistas e a redução no número de passageiros.

Durante a tramitação, uma das principais discussões envolveu a origem dos recursos, especialmente a possibilidade de utilização de emendas impositivas dos vereadores para complementar o subsídio. O tema foi debatido entre parlamentares da base e da oposição e ajustado em reunião realizada antes da votação.

Além do subsídio, o projeto prevê medidas como a remissão e isenção de tributos municipais, incluindo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e o Custo de Gerenciamento Operacional, aplicados às empresas concessionárias do transporte.

Segundo a administração municipal, a iniciativa busca garantir a continuidade do serviço, evitando interrupções por falta de recursos, além de assegurar o deslocamento da população.

O uso dos valores será restrito à cobertura de despesas operacionais, como combustível, manutenção da frota e pagamento de pessoal.

A discussão sobre a tarifa e o funcionamento do sistema já havia sido tema de audiência pública realizada em março, refletindo o impacto do transporte coletivo no cotidiano dos usuários da cidade.