SENADO BARRA INDICAÇÃO DE LULA AO STF E EXPÕE RACHADURA HISTÓRICA EM BRASÍLIA

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada em votação secreta no plenário, com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção.

O resultado impede a nomeação de Messias e obriga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apresentar um novo nome para a vaga aberta na Corte. Esta é a primeira vez, desde 1894, que o Senado rejeita uma indicação presidencial ao STF, fato considerado incomum na história política brasileira.

Antes da votação em plenário, a indicação havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, etapa obrigatória do processo. No entanto, o resultado final evidenciou resistência entre os senadores.

Durante a sabatina, Messias abordou temas como ativismo judicial e defendeu a necessidade de aperfeiçoamento contínuo das instituições. Ele também afirmou que decisões individuais no Supremo podem impactar a percepção pública sobre a atuação da Corte. Questionado sobre os atos de 8 de janeiro, declarou ter atuado conforme seu dever constitucional enquanto advogado-geral da União.

Com a rejeição, a indicação foi oficialmente arquivada, e caberá ao Executivo reiniciar o processo de escolha. A vaga no STF segue aberta até a aprovação de um novo nome pelo Senado.