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Uberaba, MG
Um contrato de locação firmado pela Prefeitura de Uberaba para funcionamento de serviços da área da saúde pública passou a movimentar o cenário político da cidade após questionamentos apresentados pelo vereador Marcos Jammal.
O parlamentar tornou pública uma denúncia relacionada ao aluguel de um imóvel localizado na Avenida Santos Dumont. Segundo Marcos Jammal, o imóvel teria sido alugado anteriormente durante o período eleitoral por cerca de R$ 5 mil mensais e, após a contratação pelo município, o valor passou para R$ 23 mil por mês.
A declaração repercutiu nas redes sociais e nos bastidores políticos de Uberaba. O vereador afirmou que pretende solicitar investigação sobre o caso e ingressar com ação popular caso sejam identificadas possíveis irregularidades.
Após a repercussão, a Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nota oficial esclarecendo os critérios utilizados na contratação do imóvel.
De acordo com a administração municipal, a locação ocorreu por inexigibilidade após a realização do Chamamento Público para Prospecção de Mercado Imobiliário nº 001/2025, realizado em 26 de fevereiro deste ano. Segundo a Prefeitura, entre os imóveis apresentados no processo, o espaço escolhido teria sido o único capaz de atender às necessidades estruturais exigidas pelos serviços públicos previstos, sem necessidade de grandes reformas.
A Secretaria Municipal de Saúde informou ainda que o imóvel possui estrutura arquitetônica compatível com os atendimentos, contando com vários consultórios, recepções separadas, cozinha e demais dependências necessárias para o funcionamento adequado dos serviços.
Inicialmente, o espaço passou a atender o Serviço Intermediário de Atenção Psicossocial “Dr. Francisco Mauro Guerra Terra” (Siap) e o Núcleo de Enfrentamento da Violência e do Abuso Sexual (Nevas), que, segundo a Prefeitura, necessitavam de um ambiente mais adequado para acolhimento dos usuários.
A administração municipal também informou que já estava em andamento um processo de descentralização dos atendimentos do Siap, previsto em portaria publicada em 2023, dentro do prazo de adequação estabelecido aos municípios.
Com a reorganização da estrutura, o Nevas permaneceu no imóvel e o local passou posteriormente a abrigar também o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional de Uberaba (Cerest), que atualmente ocupa a maior parte do espaço.
Segundo a Prefeitura, diante da nova utilização do imóvel, foi realizado um aditivo contratual para adequação da dotação orçamentária, fazendo com que a maior parte do aluguel passasse a ser custeada com recursos do Cerest.
O caso segue repercutindo no meio político e deverá continuar sendo acompanhado tanto pelo Legislativo quanto pelos órgãos de fiscalização nos próximos dias.
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