Audiência Pública debate criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas

A Câmara Municipal de Araguari sediou, na noite da última quinta-feira (23), uma Audiência Pública dedicada à discussão do Projeto de Lei nº 203/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O encontro, presidido pelo vereador Levi Siqueira, contou com a presença das vereadoras Isabel Pires e Maria Cecília, além do prefeito de Tupaciguara, Francisco Neto, representantes da Caixa Econômica Federal, do Executivo municipal e da população.

As PPPs são um modelo de cooperação entre o poder público e o setor privado para execução de projetos que buscam melhorar a infraestrutura e os serviços públicos. No caso de Araguari, o projeto propõe a delegação do manejo de resíduos por meio de consórcio público, entre outras medidas.

Durante a audiência, os participantes discutiram especialmente a PPP do aterro sanitário, destacada por seu potencial de trazer avanços ambientais e benefícios diretos à cidade. Também foram levantadas questões sobre a PPP do aeroporto e a proposta de PPP na área da educação, que foi retirada do projeto após emenda apresentada pelos 17 vereadores.

“Tivemos a oportunidade de discutir de forma aprofundada a PPP do aterro sanitário, que trará ganhos ambientais e diversos benefícios para Araguari. Fizemos questionamentos sobre a PPP do aeroporto e, quanto à educação, optamos por retirar a proposta para uma análise mais cautelosa. O projeto ainda não entrou em pauta, e continuaremos buscando informações para garantir uma votação segura e responsável”, afirmou o vereador Levi Siqueira.