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Projeto de vereadora de Uberlândia quer quadruplicar licença-paternidade e pressiona Executivo

Proposta enviada ao prefeito amplia benefício de 5 para 20 dias para servidores municipais e reacende debate sobre igualdade, puerpério e paternidade ativa

23/02/2026 às 15h14
Por: Redação
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Projeto de vereadora de Uberlândia quer quadruplicar licença-paternidade e pressiona Executivo

Uberlândia pode estar prestes a dar um passo significativo na política de apoio às famílias. A vereadora Amanda Gondim enviou ao Executivo um projeto de indicação que propõe ampliar a licença-paternidade dos servidores municipais de 5 para 20 dias. A medida, se acatada pela Prefeitura, representa uma mudança expressiva na legislação local e coloca o município no centro do debate sobre paternidade ativa e divisão de responsabilidades dentro de casa.

A proposta parte de um princípio simples, mas poderoso: os primeiros dias de vida de uma criança são decisivos para o fortalecimento do vínculo entre pai e filho, para o apoio à mãe no período do puerpério e para o desenvolvimento saudável do bebê. Especialistas em saúde pública e psicologia infantil apontam que a presença ativa do pai nesse período reduz sobrecarga materna, melhora indicadores emocionais e fortalece o ambiente familiar.

Mas o projeto vai além do cuidado infantil. Ele também se apresenta como uma pauta de justiça social e de equidade de gênero. Historicamente, a responsabilidade pelos cuidados iniciais recai majoritariamente sobre as mulheres, que enfrentam desafios físicos, emocionais e profissionais no pós-parto. Ao ampliar a licença-paternidade, a proposta reconhece que o cuidado com os filhos não deve ser uma responsabilidade individual da mãe, mas um compromisso compartilhado.

O texto encaminhado ao Executivo municipal está alinhado a discussões nacionais. Na Câmara dos Deputados, parlamentares do PSB defenderam recentemente a ampliação da licença-paternidade no país, incluindo nomes como Tabata Amaral e Pedro Campos, que participaram da construção e relatoria da proposta em âmbito federal.

Caso avance, a mudança poderá posicionar Uberlândia como referência regional em políticas públicas voltadas à família e à valorização do servidor público. O debate agora está nas mãos do Executivo, que deverá avaliar os impactos jurídicos e financeiros da medida.

 
 
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