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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na última quarta-feira (23), uma operação contra a entrada irregular de produtos eletrônicos no país. Segundo a PF, o esquema utilizava declarações falsas ou inexatas em remessas postais para evitar ou reduzir o pagamento dos tributos devidos na importação das mercadorias.
A Operação Tegmen cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em endereços residenciais e estabelecimentos comerciais localizados nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro.
As investigações, realizadas com o apoio da Receita Federal e a colaboração dos Correios, constataram que as declarações de importação informavam que as remessas continham objetos de pequeno valor. No entanto, os bens transportados eram produtos eletrônicos com valores significativamente superiores aos declarados.
A ação teve como objetivo coletar provas relacionadas à origem, aquisição, remessa, recebimento e comercialização das mercadorias. O material apreendido também poderá ajudar na identificação de outros possíveis envolvidos e no cálculo dos valores tributários que teriam deixado de ser pagos.
Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, caracterizado pela importação ou exportação de mercadorias não declaradas ou declaradas de maneira incorreta com o objetivo de evitar o pagamento de tributos. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão.
Com informações da Agência Brasil e da Polícia Federal.
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