O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quarta-feira (30) a manutenção da decisão que determinou a retirada de publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

O ministro André Mendonça votou para manter sua determinação. A sessão virtual tem encerramento previsto para as 23h59 desta quarta-feira.

A ordem alcança publicações que apresentem como fato a afirmação de que o candidato ou sua família propõem, apoiam ou pretendem promover essa mudança. Flávio Bolsonaro nega a informação e acionou a Justiça Eleitoral.

DISPUTA JUDICIAL

Entre os conteúdos atingidos está uma publicação do humorista Antonio Tabet. Ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele alegou violação à liberdade de expressão.

O ministro Flávio Dino suspendeu a determinação de Mendonça. Posteriormente, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo a obrigação de retirar os conteúdos.

Enquanto o TSE analisa o caso, permanece em vigor a ordem de remoção das publicações.