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A ESPERANÇA NAS MÃOS CERTAS

A Ministra Cármen Lúcia é a relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que contesta as mudanças recentes na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 219/2025).

Redação
Por: Redação
23/03/2026 às 11h14 Atualizada em 23/03/2026 às 11h23
A ESPERANÇA NAS MÃOS CERTAS

Até março de 2026, o processo ainda aguarda julgamento definitivo pelo plenário da Corte. 
Além desse protagonismo feminino, a Ministra tem uma longa história tendo votado pela sua aplicação imediata em 2010 e reiterado sua constitucionalidade em diversas ocasiões. Recentemente, em outubro de 2025, ela relatou ações contra mudanças na lei aprovadas pelo Congresso.
Aqui estão os pontos principais sobre o andamento do caso:


* Relatoria e Ações: Cármen Lúcia relata a ADI 7881, movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que alega que as novas regras representam um retrocesso institucional.


* Solicitação de Informações: Em outubro de 2025, a ministra determinou que a Presidência da República e o Congresso Nacional prestassem informações urgentes sobre a nova lei, que alterou a contagem dos prazos de inelegibilidade.


  • * Foco nas Eleições 2026: Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia tem ressaltado a urgência do tema para garantir a integridade do processo eleitoral de 2026.

  • * Impacto das Mudanças: A nova legislação, sancionada em setembro de 2025, unificou o prazo de inelegibilidade em oito anos, mas alterou o marco inicial da contagem, o que pode beneficiar políticos condenados ao permitir um retorno mais rápido à vida pública. 
    O julgamento é considerado decisivo, pois o STF pode suspender a eficácia das alterações antes do pleito de outubro de 2026. 
    Carmem Lúcia é considerada uma magistrada técnica, discreta, com posicionamentos firmes e defesa constante da Constituição. Vamos torcer pela defesa incondicional das nossas leis afinal de contas, a esperança tem pressa.
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